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Vai reformar-se? Saiba como calcular a reforma e o que pode perder de remuneração

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Reformar-se pode ser causa de um corte brusco no seu rendimento. Confira aqui como calcular as penalizações e como evitá-las. 20-04-2021

Está a pensar em deixar de trabalhar? Saiba como calcular a reforma e veja se vale ou não a pena esperar mais uns anos.

Já trabalha há muitos anos e pensa reformar-se? Para perceber quanto vai receber e qual será a perda de rendimento, veja como calcular a reforma. Fazer as contas pode ajudar a decidir se esta é a altura certa para parar de trabalhar ou se é melhor aguardar mais uns anos.

A reforma traz sempre perda de rendimento e, em alguns casos, a penalização pode ser bastante elevada. Uma penalização que é ainda maior caso peça a reforma antecipada.

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Cada mês de antecipação em relação à idade legal da reforma implica uma penalização de 0,5% em relação à pensão que receberia se esperasse até atingir essa data. 

Qual o fator de sustentabilidade e a idade da reforma para 2021?

O fator de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice concedidas em 2021 é de 15,5%. Em 2020 tinha sido de 15,2%.

Em 2021 a idade legal da reforma é aos 66 anos e seis meses. E tem de contar ainda com a aplicação do fator de sustentabilidade, calculado em função da esperança média de vida.

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Como a esperança média de vida tem aumentado, quanto mais cedo os beneficiários se reformarem, maior será o período em que a Segurança Social (SS) terá de pagar as pensões. Ora, para equilibrar as contas da SS (entre as contribuições que entram e as prestações sociais que é necessário pagar) é preciso desincentivar as reformas antecipadas.

Existem, no entanto casos, em que a reforma antecipada não acarretará penalizações. É o que acontece, por exemplo, em profissões de desgaste rápido ou de pessoas com carreiras contributivas longas. Ou, ainda, a quem aos 60 anos de idade tenha já pelo menos 40 anos de contribuições.

Por outro lado, quem trabalhar além da idade legal da reforma, pode receber uma bonificação.

Tome Nota:

Às pensões são aplicadas taxas de retenção de IRS que têm em conta o montante recebido e a situação familiar. As taxas para 2021 constam do Despacho n.º 11886-A/2020 e podem ser consultadas na página 8 e seguintes.

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Como se calcula a reforma?

Mas, afinal, quanto vai receber de reforma? Que dados usa a Segurança Social para calcular o valor da pensão e que fatores tem em conta?

De uma forma simples, podemos dizer que o valor da pensão é calculado com base nos anos em que descontou para a Segurança Social (carreira contributiva) e nas remunerações registadas.

No entanto, as contas não são assim tão lineares. As fórmulas usadas dependem também de fatores como a data de inscrição na Segurança Social. Além disso, podem incluir penalizações ou bonificações, consoante os casos.

Se está a pensar em reformar-se, pode pedir à Segurança Social que calcule o montante provável da pensão, através do formulário RP 5070- DGSS. Depois de preenchido deve ser entregue nos serviços da SS. No entanto, este processo pode ser demorado. A entidade alerta que “não garante um prazo de resposta ao pedido de um montante provável” e aconselha a utilização do simulador.

O recurso a esta ferramenta é bastante útil, até porque os cálculos são complexos.

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Tome Nota:

Desde 26 de fevereiro deste ano que já é possível saber com mais exatidão o valor da reforma a receber. Antes de fazer o pedido da pensão de velhice na Segurança Social Direta é apresentado imediatamente o valor bruto estimado da pensão a atribuir. Depois é só decidir se avança com o pedido ou não. Este serviço está disponível na Segurança Social Direta e pode ler neste artigo Saldo Positivo

Como simular o valor da pensão?

Se tem curiosidade em saber quanto pode receber na reforma, mesmo que esse dia ainda esteja longe, pode usar o simulador de pensões na Segurança Social Direta.

Esta ferramenta diz-lhe qual o valor bruto estimado da sua pensão, assim como a idade em que poderá deixar de trabalhar. Esta opção está apenas disponível para a Pensão de Velhice do regime geral e o cálculo é feito com base nos salários registados na Segurança Social.

Veja como fazer:

  1. Entrar na Segurança Social Direta
  2. Selecionar Pensões
  3. Escolher a opção Simulador de pensões
  4. Selecionar Pensão de Velhice

A pensão é calculada com base nos salários que recebeu até ao ano anterior e que constem da base de dados da Segurança Social. O ano em que deixa de trabalhar é calculado automaticamente, de acordo com o seu ano de nascimento e a idade legal previsível para a reforma.

O resultado desta simulação visa a idade prevista para a reforma e uma estimativa do valor bruto da pensão. Se quiser saber quanto vai receber, caso decida reformar-se mais cedo, pode, em seguida, clicar em O que pode esperar se simular noutra data. Nesta opção, fica a saber quanto vai ganhar a menos se optar pela reforma antecipada. 

Vejamos as regras para o cálculo das pensões. Pode encontrar informação mais completa, toda as exceções e procedimentos, consta deste Guia Prático da Segurança Social.

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Inscrições na Segurança Social até 31 de dezembro de 2001 

Nestes casos, o valor da pensão é constituído por duas parcelas:

  1. Uma calculada com base nos 10 melhores anos dos últimos 15 anos de descontos.
  2. E outra com base em todos os anos de descontos da sua carreira contributiva, até ao limite de 40 anos.

 

A fórmula para calcular é: (P1 x C3 + P2 x C4) / C

O que expressam estas abreviaturas?

  1. P1: pensão calculada com base nos 10 melhores anos dos últimos 15 anos de descontos
  2. C3: número de anos de descontos até 31 de dezembro de 2001
  3. P2: pensão calculada com base em todos os anos de descontos da sua carreira contributiva, até ao limite de 40 anos. Esta fórmula de cálculo é a aplicável aos inscritos na SS após 1 janeiro de 2002.
  4. C4: número de anos de descontos completados a partir de 1 de janeiro de 2002
  5. C: número total de anos de descontos

 

O valor da P1 é calculado da seguinte forma: P1 = RR x 2% x n

O que expressam estas abreviaturas?

  1. RR: remuneração de referência = TR10/15 a dividir por 140 (14 meses x 10 anos considerados).
  2. TR10/15: total de remunerações dos 10 anos em que ganhou mais, durante os últimos 15 anos de descontos.
  3. N: número de anos de descontos (no mínimo 15 e no máximo 40)

 

TR = total das remunerações de toda a carreira.
TR10/15 = é o total de remunerações dos 10 anos em que ganhou mais, dos últimos 15 anos de
descontos.

 

Tome Nota:

P1 só pode ser superior a 12 x IAS (5.265 euros) se:

1. P2 for maior que P1;

2. P1 for maior que P2 e ambos maiores que 12 x IAS; nesse caso, a pensão é igual a P2.

 

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Inscrições na Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2002

Neste caso, o cálculo da pensão é feito com base na remuneração de referência tendo em conta todos os anos de descontos da sua carreira contributiva, até ao limite de 40 anos. Se tiver mais do que 40 anos de descontos, são contados os 40 melhores.

 

Tome Nota:

Fórmula de cálculo da remuneração de referência (RR)
RR = TR a dividir por (n x 14)
TR é total das remunerações de toda a carreira, até ao limite de 40 anos
N é número de anos de descontos (no mínimo 15 e no máximo 40)

1. Se tiver 20 anos ou menos de descontos: Pensão = RR x 2% x N.

2. Se tiver 21 anos ou mais de descontos: Depende do valor da remuneração de referência em relação ao IAS.

 

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Qual é a perda de rendimentos?

 
Olhando para os cálculos, e mesmo sem fazer muitas contas, é fácil perceber que entrar na reforma gera uma quebra nos rendimentos.

Uma simulação da Proteste Investe, publicação ligada à Deco, calcula que a quebra de rendimentos será de cerca de 30% para quem pedir a reforma nos próximos 20 anos.

Segundo estes cálculos, com um salário atual de 1 500 euros e a dez anos da reforma, momento em que o seu salário será de 1 828 euros, a sua pensão deverá rondar os 1 294 euros. Ou seja, ao deixar de trabalhar terá uma quebra de rendimento de 535 euros.

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