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Num contexto em que muitas famílias procuram formas de rentabilizar as suas poupanças sem deixar de valorizar a segurança e a previsibilidade, os depósitos estruturados surgem como uma solução que merece ser compreendida.
Não sendo depósitos a prazo tradicionais, também não devem ser confundidos com um investimento direto em ações, fundos ou outros instrumentos financeiros.
Confira todos os detalhes relevantes sobre como é calculada a sua rendibilidade, os seus benefícios, mas também os riscos que traz associados.
O que é um depósito estruturado?
Um depósito estruturado é um depósito a prazo cuja remuneração está ligada ao comportamento de um ou mais ativos, instrumentos financeiros ou variáveis económico-financeiras.
Ou seja, o dinheiro fica aplicado por determinado período, sendo que a remuneração é calculada de acordo com regras previamente definidas. Essas regras devem constar do Documento de Informação Fundamental (DIF), disponibilizado antes da contratação.
Na prática, rendimento final pode depender, por exemplo, da valorização de um índice bolsista, da evolução de um conjunto de ações, da cotação de uma moeda ou de uma taxa de referência.
Ao contrário de muitos depósitos tradicionais, em que a taxa de juro é conhecida desde o início, nos depósitos estruturados a remuneração só é calculada no final do prazo, depois de conhecida a evolução dos instrumentos ou variáveis a que está associada.
Depósitos estruturados: como se calcula a rendibilidade?
È na verdade uma das suas principais distinções. Em vez de depender apenas de uma taxa de juro fixa definida à partida, o rendimento de um depósito estruturado está associado (total ou parcialmente) à evolução de instrumentos financeiros ou de variáveis económicas e financeiras, como ações, cabazes de ações, índices acionistas, taxas de câmbio ou outras variáveis relevantes.
Por esse motivo, a remuneração só é apurada no final do prazo, depois de conhecida a evolução dos ativos ou indicadores associados.
Tem por isso margem para uma remuneração diferente da dos depósitos tradicionais, mas exige também maior atenção na leitura das condições. Antes de contratar, é essencial perceber:
- como funciona o produto;
- em que situações paga juros;
- se existe remuneração mínima;
- se permite mobilização antecipada;
- que riscos devem ser considerados.
O que é o Documento de Informação Fundamental (DIF)?
O DIF existe para ajudar o cliente a compreender a natureza, os riscos, os custos e os cenários possíveis de retorno. É um documento pré-contratual que resume, de modo padronizado, as principais características do produto e ajuda o cliente a perceber como funciona (ver que O que deve constar no DIF?).
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Como se distinguem dos depósitos a prazo tradicionais?
A principal diferença entre um depósito estruturado e um depósito a prazo tradicional está na forma de remuneração. Num depósito a prazo simples, o cliente sabe, à partida, qual a taxa de juro aplicável, quando recebe os juros e em que condições pode mobilizar o dinheiro antes do vencimento.
Num depósito estruturado, a remuneração depende de uma fórmula associada à evolução de determinados ativos ou variáveis financeiras.
Outra diferença relevante está na liquidez. Os depósitos estruturados não permitem, habitualmente, a mobilização antecipada. Isto quer dizer que, em muitos casos, o cliente não pode levantar o dinheiro antes do fim do prazo. Já nos depósitos a prazo tradicionais, a mobilização antecipada pode existir, desde que prevista nas condições contratadas.
Tome Nota:
Há ainda uma diferença na complexidade. O Decreto-Lei n.º 211-A/2008 enquadra os produtos financeiros complexos como instrumentos que, embora possam parecer produtos financeiros comuns, incluem características adicionais que nem sempre são fáceis de identificar. A sua rendibilidade pode depender de outros instrumentos financeiros, mercados ou indicadores. Ou seja, o rendimento não depende apenas do produto, mas de fatores externos. Aforradores e investidores devem aceder a informação clara, resumida e fácil de perceber. O objetivo é garantir que cada pessoa entende como funciona o produto, quais os riscos envolvidos e de que depende o seu rendimento.
Porque são considerados produtos mais complexos?
Um depósito estruturado pode ter uma lógica simples de explicar, mas nem sempre é fácil de avaliar. A remuneração pode depender de várias condições. Ou seja, se determinado índice sobe ou desce, se uma ação fica acima de certo valor, se uma taxa se mantém dentro de um intervalo ou se um cabaz de ativos cumpre determinados critérios numa data específica.
É insuficiente olhar apenas para a remuneração máxima possível. É essencial perceber em que condições essa remuneração é paga e qual pode ser o resultado em cenários menos favoráveis. O Banco de Portugal destaca que o cliente deve compreender a forma de cálculo da remuneração, a existência ou não de remuneração mínima garantida, o nível agregado de risco, os cenários de retorno e os custos implícitos associados ao produto.
Este ponto é importante para evitar uma leitura demasiado otimista. Uma remuneração potencialmente mais atrativa não significa que essa remuneração venha necessariamente a concretizar-se.
Tome Nota:
Num depósito estruturado, não basta olhar para a remuneração máxima possível. É preciso perceber as condições em que essa remuneração pode ser paga e confirmar se o produto se ajusta ao prazo, aos objetivos de poupança e ao perfil de risco de quem o subscreve. Importa perceber se faz sentido para o objetivo de poupança, para o prazo disponível e para o perfil de quem pondera subscrevê-lo.
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O que deve constar no DIF?
Antes de contratar um depósito estruturado, o cliente deve receber o DIF. Este documento deve apresentar as principais características do produto, e de modo padronizado, claro e comparável.
Segundo o Banco de Portugal, o DIF deve incluir informação sobre a natureza do produto, a forma de remuneração, os riscos, os cenários possíveis de retorno, os custos e as condições de prazo e de mobilização antecipada.
Deve ainda indicar o que acontece se o produto não puder pagar, incluindo referência à cobertura pelo Fundo de Garantia de Depósitos (quando aplicável). Deve também explicar por quanto tempo o produto deve ser mantido e se existe, ou não, possibilidade de mobilização antecipada do capital.
Na prática, é uma ferramenta essencial de comparação. Permite perceber se o produto é adequado ao objetivo do cliente, ao prazo durante o qual pode manter o dinheiro aplicado e à sua tolerância ao risco.
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Quais os potenciais benefícios dos depósitos estruturados?
- Desde logo permite que a remuneração esteja associada à evolução de determinados mercados ou variáveis financeiras, mantendo a natureza de depósito bancário. Pode ser uma forma de procurar uma remuneração diferente de um depósito tradicional, sem investir diretamente em ações, índices ou outros instrumentos financeiros.
- Outro benefício está na existência de regras definidas à partida. O cliente sabe qual é o prazo, quais são os ativos ou variáveis de referência, como será calculada a remuneração e em que cenários poderá receber mais ou menos juros. Esta previsibilidade contratual pode ser útil, desde que o cliente leia e compreenda todas as condições;
- Além disso, por serem depósitos, podem beneficiar da garantia de depósitos, nos termos aplicáveis. O Banco de Portugal refere que, em caso de insolvência de uma instituição de crédito, os montantes aplicados em depósitos estão protegidos até ao limite máximo de 100 mil euros por instituição de crédito e por depositante.
Tome Nota:
Esta proteção aos depósitos não deve ser confundida com garantia de remuneração. A garantia de depósitos protege os montantes depositados dentro dos limites legais aplicáveis, mas não transforma uma remuneração dependente de mercado numa remuneração certa.
Existem riscos? Quais são ?
- Existe um risco de remuneração. O cliente pode não receber a remuneração máxima anunciada. Esta remuneração depende da evolução dos ativos ou variáveis associados. Em alguns casos, pode existir uma remuneração mínima. Noutros, essa remuneração pode ser reduzida ou mesmo nula, consoante as condições previstas;
- Há também um risco de liquidez. Estes depósitos não permitem habitualmente a mobilização antecipada. Isto significa que o cliente deve estar preparado para manter o dinheiro aplicado até ao final do prazo. Se precisar desse montante antes do vencimento, pode não conseguir levantá-lo;
- Há ainda um risco de mercado. Mesmo não comprando diretamente ações, índices ou outros ativos, a remuneração do depósito pode depender da evolução desses mercados. Se a evolução for desfavorável face às condições definidas, o retorno pode ficar aquém do esperado:
- Podemos ainda apontar um risco de crédito, associado à capacidade da instituição cumprir (ou não) as suas obrigações;
- Por fim, e quando aplicável, existe um risco cambial. Ocorre se a remuneração estiver ligada a moedas ou ativos expostos a variações cambiais. O Banco de Portugal identifica estes riscos como aspetos que devem ser analisados antes da contratação.
Capital garantido não é o mesmo que rendimento garantido
Este é um dos pontos mais importantes para quem pesquisa o que são depósitos estruturados. Um produto pode prever a devolução do capital no vencimento, mas isso não significa que garanta uma remuneração atrativa. O rendimento depende das condições contratadas.
Ou seja, o cliente pode receber apenas a remuneração mínima prevista ou uma remuneração inferior à expectativa inicial.
Antes de subscrever, não deve apenas avaliar quanto pode ganhar. Antes de contratar um depósito estruturado, vale a pena confirmar alguns pontos essenciais:
- Qual é o prazo do depósito?
- Posso mobilizar o dinheiro antes do vencimento?
- A remuneração mínima está garantida?
- Qual é a remuneração máxima possível?
- De que depende o pagamento dessa remuneração?
- Que ativos, índices, taxas ou variáveis servem de referência?
- Quais são os cenários favorável, moderado, desfavorável e de stress?
- Existem custos implícitos?
- O produto é adequado ao prazo durante o qual posso manter o dinheiro aplicado?
- O Documento de Informação Fundamental é claro para mim?
A quem pode fazer sentido este tipo de depósito?
Um depósito estruturado pode fazer sentido para quem tem poupanças que não prevê utilizar durante o prazo do produto, compreende a fórmula de remuneração e aceita que o rendimento final possa depender da evolução de mercados ou variáveis financeiras.
Pode ser menos adequado para quem precisa de liquidez, procura uma remuneração certa e simples de comparar, ou não se sente confortável com produtos em que o retorno depende de condições futuras.
Quanto mais complexo for o produto, maior deve ser o cuidado na leitura da informação pré-contratual. Se o cliente não percebe como é calculada a remuneração, deve pedir esclarecimentos antes de avançar.
Como comparar depósitos estruturados?
Comparar depósitos estruturados exige mais do que olhar para a TANB máxima. É preciso analisar o prazo, a remuneração mínima, a fórmula de cálculo, os ativos subjacentes, os cenários de retorno, a possibilidade de mobilização antecipada e os custos implícitos.
O Banco de Portugal disponibiliza uma área de consulta de remuneração de depósitos estruturados já vencidos, onde é possível consultar a TANB de produtos que chegaram ao termo. Aqui se alerta que a comparação das remunerações pagas nos diferentes depósitos deve ter em conta as características indicadas nos documentos de informação pré-contratual.
Esta consulta pode ser útil para perceber como determinados produtos se comportaram no passado, mas não deve ser usada como garantia de resultados futuros. Em produtos dependentes de variáveis de mercado, o passado ajuda a contextualizar, mas não assegura o rendimento de novos depósitos.
Depósitos estruturados: oportunidade ou não?
Num cenário para rentabilizar poupanças, os depósitos estruturados podem surgir nas pesquisas como uma opção a considerar. Contudo, a sua principal característica é também o seu maior desafio. São depósitos, mas não funcionam como os depósitos tradicionais. E essa diferença deve estar no centro da decisão.
Um depósito estruturado não é, por si só, bom ou mau. Depende das suas características, do perfil do cliente e do objetivo da poupança. Pode ser uma solução interessante para quem procura diversificar a forma como remunera parte da sua poupança e está disposto a aceitar uma remuneração condicionada. Mas pode ser desadequado para quem precisa de simplicidade, liquidez ou rendimento certo.
A decisão deve ser tomada com base em informação clara, não em expectativas. Ler o DIF, comparar cenários e perceber os riscos é tão importante como olhar para a taxa máxima anunciada.
Depósitos estruturados: alguns pontos a ter em conta
- Depósito a prazo cuja remuneração depende da evolução de ativos ou variáveis financeiras;
- Distingue-se dos depósitos tradicionais porque a remuneração não é conhecida de forma simples à partida,
- Remuneração só é calculada no final do prazo;
- Pode oferecer uma remuneração potencialmente superior, mas também envolve riscos específicos;
- Nomeadamente, risco de remuneração, risco de liquidez, risco de mercado, risco de crédito e, quando aplicável, risco cambial;
- Antes de contratar, o cliente deve ler o DIF, confirmar se existe remuneração mínima, perceber a fórmula de cálculo e avaliar se pode manter o dinheiro aplicado até ao vencimento;
- Nunca confundir capital protegido com rendimento garantido.
Tome Nota:
Os depósitos estruturados podem ser uma opção a considerar por quem procura diversificar a forma como aplica parte da sua poupança e está disponível para manter o dinheiro aplicado durante o prazo definido.
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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação e não dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.
