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O euro digital pode ser entendido como a resposta do Banco Central Europeu (BCE) ao crescimento das criptomoedas, bem como a uma maior procura dos consumidores por instrumentos de pagamento digitais.

A ideia está ainda em discussão, mas até ao final de 2023 o Eurosistema (isto é, o BCE e os bancos centrais dos países da zona Euro) deve decidir se avança (ou não) para esta versão digital da moeda europeia. Falamos um meio de pagamento complementar aos meios tradicionais.

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Porquê um euro digital?

Tal como em vários aspetos da nossa vida, também a nossa relação com o dinheiro é cada vez mais digital. Provavelmente já não faz muitos pagamentos em numerário e, se pertence a uma geração mais jovem, talvez já se tenha interessado ou até investido nos chamados criptoativos, como a bitcoin.

Estes ativos são, de acordo com o Banco de Portugal “representações digitais de valores ou de direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente”. Podem ser usados para fazer pagamentos, embora a sua utilização mais comum seja como forma de investimento.

As criptomoedas, como a bitcoin, são um exemplo de criptoativo. Ora, como as criptomoedas não são emitidas ou reguladas por um banco central, o seu valor acaba por ser altamente volátil. Ou seja, num curto espaço de tempo, podem subir e descer várias vezes e de forma acentuada.

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Mais recentemente, e como forma de contrariar essa volatilidade, apareceram as stablecoins. Estas moedas digitais de emissão privada, socorrem-se de mecanismos que procuram manter a estabilidade do seu valor. Por exemplo, associando-a a um cabaz de referência composto por ativos ou moedas. No entanto, tal como as criptomoedas, não existe qualquer regulação ou proteção legal que permita ao consumidor ser reembolsado do seu dinheiro, se algo correr mal.

A proliferação dos criptoativos pode colocar em causa a preservação da estabilidade financeira, a manutenção da estabilidade de preços e o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos. Por isso, os bancos centrais, como o BCE, têm debatido e tentado obter soluções alternativas

O euro digital surge, assim, como a resposta do Eurosistema. O seu objetivo é o da criação de uma moeda digital estável, segura e confiável, emitida pelo Banco Central Europeu e utilizada pelo público em geral - inclusive - como um meio de pagamento mais corrente.

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6 perguntas e respostas sobre o euro digital

Por enquanto, o euro digital é apenas um projeto que está em discussão, faltando definir muitos detalhes. Mas há já algumas ideias do que pode vir a ser esta moeda digital europeia.

Qual será o valor do euro digital?

Um euro digital terá exatamente o mesmo valor do que um euro físico, com a diferença de existir apenas em formato digital. A ideia é que seja acessível a todos os cidadãos ou empresas.

Então não vai substituir o euro?

Não. O euro digital vai ser uma forma complementar de pagar produtos e serviços. As notas, moedas e todas as outras formas de pagamento, como cartões e transferências bancárias, vão continuar a existir.

Como poderá funcionar?

Uma das possibilidades é que, em vez de ter o euro digital numa conta no seu banco, esteja numa conta, em seu nome, no Banco de Portugal. Outra das hipóteses seria aceder ao euro digital de forma indireta, ou seja, através de bancos ou instituições de serviços de pagamento.

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Poderei investir em euros digitais como faço com as criptomoedas?

Enquanto as criptomoedas, são usadas sobretudo como forma de investimento ou poupança, o euro digital tem como objetivo fazer pagamentos. Precisamente para evitar que as pessoas o utilizem como forma de investimento financeiro, equacionam-se estratégias para definir montantes limite à sua posse e à remuneração aplicada (que deveria ser sempre  nula ou inferior à que obteria se investisse em ativos tradicionais e de baixo risco)

Qual será a tecnologia usada?

Ainda não foi tomada uma decisão a este respeito. Estão a ser testadas diferentes abordagens e tecnologias. Uma das hipóteses poderá ser a Distributed Ledger Tecnologies (DLT), de que faz parte a famosa BlockchainBlockchain, mas o BCE ainda está a estudar várias soluções.

Como é garantida a segurança dos meus dados pessoais?

Além da utilização de tecnologias que garantem segurança e privacidade, o facto de ser uma moeda do BCE traz uma proteção acrescida. O euro digital permitiria fazer pagamentos sem partilhar dados com terceiros, exceto os necessários para prevenir atividades ilícitas. 

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Euro digital: os prazos e as discussões

A chegada do euro digital não tem ainda data marcada. Após uma fase de consulta pública, o projeto de investigação foi anunciado pelo Eurosistema em julho de 2021 e arrancou em outubro desse ano, prolongando-se durante cerca de mais dois.

Esta fase servirá “para desenhar o euro digital”, explica o Banco de Portugal na newsletter SEPA, divulgada em janeiro de 2022. Isto é, perceber como criar uma moeda digital que corresponda às necessidades dos utilizadores, avaliar o seu impacto assim como minimizar riscos associados.

Durante estes dois anos, vão ser igualmente analisados aspetos relacionados com a utilização do euro digital, por exemplo no ponto de venda físico e online, suas funcionalidades, soluções técnicas a explorar ou qual o modelo de negócio e envolvimento das instituições financeiras.

O grupo de trabalho, em que participa uma representante do Banco de Portugal, vai também indagar, por exemplo, que alterações podem vir a ser necessárias à legislação da União Europeia. Só no fim deste processo será tomada uma decisão

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