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Como reembolsar o crédito: amortizar tudo ou parte?

Banco & Eu

Quer amortizar o seu crédito para baixar a prestação ou pagar o que resta do empréstimo? Conheça os procedimentos e prazos. 16-05-2024

Tempo estimado de leitura: 7 minutos

Reembolsar um crédito é meio caminho para ir reduzindo sua taxa de envidamento. Existem modalidades várias que podem passar pelo pagamento da prestação mensal ou pela amortização antecipada - total ou parcial.

A amortização de um crédito pode ser feita em qualquer altura do contrato. Contudo, há pequenas diferenças consoante queira amortizar um crédito habitação ou um crédito pessoal.

Se optar por amortizar de modo antecipado, reduzirá de modo mais substancial o valor da prestação a pagar. Caso pague a dívida na totalidade, o alívio financeiro é ainda maior.

Conheça os procedimentos e cautelas a adotar em ambos os casos. E muita atenção, porque cada banco - dentro das regras estabelecidas - para a totalidade do mercado bancário, tem total liberdade de definir as suas restrições e procedimentos.

 

Reembolsar o seu crédito: as diferentes modalidades

  • Reembolso Padrão: o empréstimo é reembolsado em mensalidades estáveis e constantes, com reembolso do capital a ocorrer logo desde o início (e não só juros);
  • Reembolso com carência de capital: nesta modalidade existe um período de carência durante o qual só são pagos juros e não há amortização de capital.
  • Reembolso com diferimento de capital: neste caso é possível adiar o reembolso de parte do capital para o final do empréstimo.

 

 

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Como amortizar um crédito habitação?

Com a subida das taxas de juro e o consequente aumento da prestação mensal, amortizar o seu crédito habitação - ou seja reembolsá-lo antecipadamente -  pode ser uma forma de reduzir despesas.  

Se tem dinheiro disponível e quer usá-lo para diminuir a dívida ao banco, deve começar por avisar a instituição de crédito. Pode fazê-lo por escrito ou dirigir-se à agência, indicando o valor que pretende amortizar.

Com que antecedência tem de avisar o banco?

De acordo com o Banco de Portugal, caso se trate de uma amortização parcial, tem de avisar o banco com uma antecedência mínima de sete dias úteis em relação à data em que costuma pagar a prestação. Se pretende fazer um reembolso total do crédito habitação, o prazo passa a ser de 10 dias úteis de antecedência em relação à data de cobrança da prestação.

Após a receção do pedido, o banco deve informar rapidamente e em suporte duradouro (isto é, por escrito) qual o impacto financeiro da amortização. No caso do reembolso parcial, ficará a saber, por exemplo, quanto vai descer a sua prestação mensal e qual o capital que ainda tem em dívida.

Se amortizar a totalidade do valor em dívida, o banco tem ainda de emitir, gratuitamente, e no prazo de 14 dias úteis após o fim do contrato, um documento de distrate. Este documento comprova a extinção da dívida e permite o cancelamento do registo de hipoteca no Registo Predial.

 

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O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?
Caso precise de recorrer a uma solução de crédito, antecipe todas as cautelas com base na sua taxa de esforço e procure a opção que melhor assenta no seu caso pessoal. Para isso, há que estudar, planear e simular. Saiba Mais Aqui.

 

Qual é o custo de amortizar um crédito habitação?

 
A amortização obriga ao pagamento de uma comissão, mas a cobrança desta comissão está suspensa para os casos de crédito com taxa variável até finais de 2025. Para os casos da taxa fixa mantém-se o pagamento de uma tarifa de 2%.  Uma iniciativa no âmbito das medidas de apoio às famílias com crédito habitação. 

A isenção aplica-se aos contratos de crédito à habitação para aquisição ou construção de habitação própria permanente com taxa de juro variável, sem limite de valor em dívida.

Nos casos não abrangidos por esta isenção, a comissão não pode ser superior a:

  • 0,5% do valor reembolsado no caso de contratos com taxa de juro variável;
  • 2% do valor reembolsado no caso de contratos com taxa fixa. 

A isenção de comissão pode igualmente aplicar-se se o motivo da amortização for morte, desemprego ou deslocação profissional de um dos titulares do empréstimo.

 

Tome Nota:
Além da comissão de reembolso antecipado, o banco pode ainda pedir o pagamento de despesas em conservatórias, cartórios notariais ou junto da administração fiscal. Deve por isso esclarecer-se  antecipadamente sobre todos os detalhes junto da sua agência bancária. 

 

Transferir um empréstimo
Se pretende transferir um empréstimo para outra instituição bancária, o que na prática vai acontecer é um reembolso antecipado total e o início de um novo contrato de crédito num outro banco. Neste caso, o banco inicial pode exigir o pagamento de comissões, despesas e juros. Pode saber quais são em detalhe no portal do Banco de Portugal.

 

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Como amortizar um crédito pessoal?

Caso pretenda amortizar um crédito pessoal ou crédito automóvel, os prazos e custos são outros.

De acordo com o Banco de Portugal, “o cliente pode reembolsar antecipadamente o contrato de crédito, de forma parcial ou total, pelo que deve notificar a instituição com um aviso prévio de 30 dias, por carta ou suporte duradouro”.

Caso esta amortização seja feita num período em que a taxa seja fixa, o valor máximo da comissão de amortização é de:

  • 0,5% do valor reembolsado, no caso de faltar mais de um ano para o fim do empréstimo;
  • 0,25% do valor reembolsado, no caso de faltar um ano ou menos para o fim do contrato.

 

Tome Nota:
A comissão a pagar pelo reembolso antecipado não pode ser superior ao valor dos juros que seriam cobrados pelo período compreendido entre a data do reembolso antecipado e a data estipulada para o fim do período de taxa fixa.

 

O cliente fica isento do pagamento de comissão se: 

  • O reembolso ocorrer num período em que a taxa é variável;
  • contrato de crédito disser respeito a facilidade de descoberto (instrumento que permite ter acesso a um determinado montante na conta quando acaba o saldo disponível); 
  • O reembolso resultar do acionamento de um seguro de crédito.

Se fizer um reembolso antecipado total, tem direito a que lhe seja facultado um documento que extingue a garantia associada ao empréstimo, que pode, por exemplo, ser a hipoteca sobre um automóvel. Este documento deve ser emitido de forma gratuita e enviado no prazo de 14 dias úteis a contar da extinção do contrato.

 

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Amortizar um crédito: cuidados a ter

  • Simule os efeitos da amortização na sua prestação. Pode informar-se no seu banco antes de tomar a decisão final;
  • Estude a possibilidade de amortizar mais tarde e em maior volume do crédito total. Reduzirá maior fatia da prestação;
  • Certifique-se de que cumpre os prazos e os procedimentos;
  • Lembre-se que usar a totalidade do seu fundo de emergência para amortizar um crédito pode não ser a melhor opção;  
  • Se não consegue amortizar, considere renegociar as condições dos seus créditos.  Alargar o prazo ou optar por uma taxa fixa são algumas das alternativas.

 

 

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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação, nem dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.