Quer começar a poupar? Saiba com que incentivos pode contar

Leis e Impostos

Poupança rima com segurança, a segurança financeira. Conheça os incentivos para poupar que lhe trazem benefícios. 17-03-2023

Tempo estimado de leitura: 7 minutos

A poupança proporciona-lhe maior liberdade financeira, com mais escolhas e menos preocupações. Seja para ter uma reforma tranquila, concretizar um sonho ou ter um pé-de-meia para situações de emergência, um exercício de poupança dá-lhe maior controlo sobre o seu dinheiro e pode permitir escolhas financeiras mais acertadas.

Conseguir uma poupança robusta e consistente ao longo do ano implica uma boa gestão diária do orçamento familiar. É importante definir estratégias para que consiga criar uma almofada financeira sem comprometer a sua qualidade de vida. Os incentivos à poupança dão-lhe uma ajuda.

Tome Nota:
Poupar dinheiro, sobretudo em tempos de maior dificuldade, é um exercício prolongado e que exige disciplina. Pode parecer-lhe difícil mas é sempre possível desde que os encete com um propósito determinado. Siga algumas dicas neste Guia Saldo Positivo.

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O que são mecanismos de incentivo à poupança?

Poupar pode ser desafiante, em especial quando se trata de fazer uma poupança de longo prazo num contexto de crise económica.

Para incentivar e apoiar a constituição de poupanças, os Estados criam mecanismos de incentivo à poupança, atribuindo benefícios fiscais a alguns instrumentos financeiros (como os Planos de Poupança Reforma), mas também a alguns setores do mercado de capitais.

O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?
Um plano de poupança bem-sucedido deverá idealmente resultar num plano de investimento. Ou seja, há que saber aplicar e rendibilizar os montantes que poupa. No aconselhador de poupanças da Caixa pode encontrar orientação sobre as alternativas para responder aos seus objetivos e ao seu perfil de investidor.
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Quais os incentivos à poupança?

Os benefícios fiscais são utilizados como incentivos à poupança de longo prazo. De acordo com a CMVM, existem benefícios fiscais à poupança de longo prazo mas também de longo prazo para efeitos de reforma; aos fundos de capital de risco (FCR); e às sociedades de investimento mobiliário para o fomento da economia (SIMFE). Os dois últimos mais direcionados para as empresas.

Incentivos à poupança de longo prazo para a reforma

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) destaca três produtos de poupança de longo prazo destinados à reforma. Os fundos de pensões; os certificados de reforma do regime público de capitalização e os planos de poupança reforma (PPR) seja na modalidade de fundo de pensões, de seguro de vida ou de fundo de investimento.

A tributação destes produtos dá-se em três momentos distintos. Nos rendimentos aplicados nos produtos para a reforma, nos rendimentos gerados pelos montantes aplicados e nos rendimentos obtidos pelos aforradores quando recebem os benefícios.

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As poupanças de longo prazo para a reforma têm benefícios fiscais no momento da tributação, com uma dedução à coleta de IRS de 20% dos montantes aplicados anualmente em fundos de pensões, PPR e certificados de reforma. Contudo, esta dedução está sujeita a limites decrescentes em função da idade do contribuinte, que variam entre os 300 euros (a partir dos 50 anos) e os 400 euros (para quem tenha menos de 35 anos).

Tome Nota:
O sistema fiscal português adota um modelo Tributação-Isenção-Tributação. Ou seja, qualquer rendimento é tributado. Mas, aqueles rendimentos que resultarem de uma aplicação em poupança estão isentos. Por fim, voltam a ser tributados quando convertidos, por exemplo, em prestação complementar de reforma.

Resgatar PPR em 2023 sem penalização
O Governo aprovou em outubro de 2022 a Lei n.º 19/2022 que (em resposta à situação de alta inflação) um regime excecional de resgate antecipado sem penalização para os planos poupança reforma (PPR); os planos poupança educação (PPE) e planos poupança reforma/educação (PPR/E). Em vigor até dezembro de 2023, permite mediante determinadas condições, mobilizar por mês o valor equivalente ao IAS (Indexante de Apoios Sociais) que em 2023 é de 480,43€. Conheça mais sobre este assunto neste artigo situações em pode resgatar um plano de poupança sem perder ou ter que devolver benefícios fiscais neste artigo.

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Incentivos à poupança de longo prazo

Os seguros de vida podem ser contratados de várias formas, incluindo o formato clássico de um contrato de seguro com um capital seguro e um prémio a ser pago, mas também como seguros de capitalização ou ligados a fundos de investimento.

Num seguro de capitalização ou num seguro ligado a fundos de investimento, entrega-se um montante à seguradora que, por sua vez, se compromete a capitalizá-lo a uma certa taxa garantida ou em função da valorização de um ou mais fundos de investimento. Quando o contrato termina, a seguradora entrega ao beneficiário o montante correspondente aos capitais entregues, com a respetiva valorização ou desvalorização.

Quando comparados com a taxa normal de IRS de 28%, aplicada aos rendimentos de capital e às mais-valias mobiliárias, estes tipos de seguros beneficiam de um regime fiscal favorável que depende do prazo de investimento.

Aos investimentos com mais de 8 anos aplica-se uma taxa de IRS de 11,2%, enquanto os investimentos superiores a 5 anos são tributados a 22,4%.

As 5 razões para poupar

Ter uma reserva financeira permite preparar-se para imprevistos e lidar com esses imprevistos sem comprometer a estabilidade do orçamento doméstico;
A poupança regular pode ser uma aliada na concretização de objetivos a longo prazo. Por exemplo, na compra de casa própria, a educação dos seus filhos ou a sua viagem de sonho;
Se adaptada aos seus objetivos e perfil de investidor, a opção por uma alternativa de investimento resultará no incremento das suas poupanças iniciais. Ou seja, poupar pode resultar em mais poupança;
Poupar é fundamental para garantir uma reforma tranquila e sem sobressaltos com um rendimento complementar à pensão de velhice;
Em suma, poupar é o único meio para conseguir um fundo de reserva e um fundo de oportunidade

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