bicicleta

Apoio à compra de bicicletas: saiba como beneficiar

Mobilidade

Andar de bicicleta é uma alternativa de mobilidade mais sustentável. Além disso a sua compra beneficia de apoios. Conheça-os. 17-11-2021

Tempo estimado de leitura: 10 minutos

Vai comprar uma bicicleta? Saiba como funciona o apoio do Estado à compra destes veículos, quer sejam convencionais ou elétricos.

Quer levar um estilo de vida mais saudável e usar meios de transporte menos poluentes? Tal como em anos anteriores, o programa de incentivo à introdução de veículos de baixas emissões do Estado inclui o apoio à compra de bicicletas com ou sem assistência elétrica. Uma ajuda importante para quem procura uma forma alternativa de se deslocar.

As candidaturas à edição deste ano abriram a 10 de março e terminam a 30 de novembro. Saiba o que fazer para beneficiar destes incentivos.

Leia Também:  

 

Quais as vantagens da mobilidade sustentável?

A promoção de estilos de vida saudáveis e uma maior consciência para as alterações climáticas contribuíram, na última década, para uma maior procura de soluções de mobilidade sustentável.

Além da questão ambiental, a poupança é outro fator importante. No caso dos automóveis, o carregamento de um elétrico é mais barato do que abastecer um veículo tradicional. Além disso, têm um custo de manutenção inferior e beneficiam ainda de isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único de Circulação (IUC).

Mas, além opção, os portugueses estão cada vez mais adeptos das bicicletas, uma tendência que se acentuou com a pandemia de COVID-19. A maior oferta de ciclovias em zonas urbanas, também tem contribuído para que mais pessoas utilizem este meio de transporte, quer em passeios por lazer, quer na deslocação para o trabalho.

Para quem se preocupa com a sustentabilidade do planeta e da carteira, a bicicleta pode ser uma excelente solução.

Leia também:

 

Quanto pode custar uma bicicleta?

Os preços são muito variáveis e dependem da especificidade do veículo. Começam em algumas dezenas de euros para uma bicicleta convencional e vão até às centenas ou milhares de euros se quiser uma bicicleta de competição ou até mesmo uma elétrica.

Adicionalmente, se está a ponderar comprar um destes veículos deve ter em conta algumas questões como o uso de capacete ou a subscrição de um seguro. Sobretudo, nos casos em que a bicicleta é de uso diário para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa. Algumas seguradoras já oferecem aos clientes seguros para bicicleta com cobertura de acidentes pessoais, responsabilidade civil, assistência em viagem e transporte.

Leia também:

 

Quero comprar uma bicicleta. De que apoios posso beneficiar?

Pode contar, desde logo, com o incentivo do Fundo Ambiental. Desde 2017 que o Estado comparticipa a aquisição de veículos de baixas emissões. Atualmente, os apoios abrangem carros e motos elétricos, assim  como bicicletas (elétricas, convencionais e de carga).

Simultaneamente, algumas autarquias, como a Câmara de Lisboa ou a Câmara de Castelo Branco, têm vindo a lançar linhas de incentivo para comprar bicicletas elétricas ou convencionais.

Leia também:

 

Como funciona o apoio do Estado à compra de bicicletas?

O incentivo do Estado é feito sob a forma de comparticipação. Nalguns casos, o apoio pode chegar a metade do valor de aquisição, até um montante máximo que varia em função do tipo de bicicleta. No entanto, os veículos têm sempre de ser novos. 

Os particulares podem submeter apenas uma candidatura, enquanto que as empresas têm direito a candidatar-se a quatro incentivos.

Vejamos agora em detalhe quais os valores e limites dos apoios em vigor para a compra de bicicletas em 2021.

Leia também:

 

Bicicletas, motociclos e ciclomotores elétricos

No caso das bicicletas e motos totalmente elétricos, a comparticipação é de 50% do valor da compra, até um máximo de 350 euros. Em 2021, o orçamento inicial disponível para esta categoria era de 650 mil euros. No entanto, face à procura registada, em agosto o Governo decidiu reforçar a dotação em 450 mil euros, perfazendo um total de 1,1 milhões de euros a distribuir por 3142 incentivos.

 

Bicicletas citadinas convencionais

No que diz respeito às bicicletas convencionais, o incentivo do Fundo Ambiental é de 20% do valor de aquisição, até um limite de 100 euros. Também neste caso houve um reforço da dotação inicialmente prevista, que passou de 50 mil para 100 mil euros, aumentando para mil o número de cheques a atribuir.

 

Bicicletas de carga

Em 2021, as bicicletas de carga (elétricas ou convencionais) passaram a beneficiar de um apoio específico. O incentivo é de 50% do preço de compra até um limite de mil euros, para as que têm assistência elétrica, e de 500 euros para as que não têm. O orçamento disponível para esta categoria é de 300 mil euros, para um total de 300 cheques.

Tome Nota:

Para o apoio do Estado à compra de bicicletas não são elegíveis trotinetes ou velocípedes de outro tipo como, por exemplo, segway. Estão também excluídas as bicicletas destinadas a uso desportivo como circuitos de cross ou montanha.

Leia também:

 

Como me candidato ao incentivo?

O processo de candidatura é feito exclusivamente online. Os interessados devem preencher um formulário, acessível após registo no portal do Fundo Ambiental.

Vai precisar também dos seguintes documentos:

  1. Número do cartão de cidadão ou bilhete de identidade;
  2. Número de Identificação Fiscal;
  3. Se for pessoa colectiva, é necessária uma cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar;
  4. Comprovativo de não dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira ou autorização para consulta da situação tributária;
  5. Comprovativo de não dívida à Segurança Social ou autorização para consulta da situação contributiva;
  6. IBAN da conta bancária da qual o candidato é titular.

 

Além disso, deve apresentar a fatura de compra do veículo com data posterior a 1 de janeiro de 2021. Na fatura deve constar o nome do candidato. É ainda necessária uma declaração do vendedor, na fatura ou em documento anexo, em como a bicicleta é fabricada para uso citadino.

As candidaturas decorrem até ao final deste mês mas ainda vai a tempo de avançar.

Tome Nota:

No site do Fundo Ambiental pode consultar, em tempo real, as candidaturas submetidas, as que foram aceites ou rejeitadas, as que estão em lista de espera, assim como os incentivos ainda por atribuir em cada uma das categorias.

 

Leia também: