Que direitos e deveres tem quem convoca uma greve? E o que fazer se for afetado por uma paralisação

O trabalho por turnos tem regras próprias para preservar os direitos do trabalhador, incluindo o direito ao descanso. Conheça-as.

Saiba em que situações pode pedir licença sem vencimento, quais as regras a cumprir, duração máxima e como pedir, incluindo na função pública.

Quais os direitos e compensações a reclamar em caso de despedimento? Conheça as regras que o seu empregador tem de cumprir.

Pela sua exigência física ou emocional, quem exerce profissões de desgaste rápido pode ter direito a reforma antecipada sem penalização.

Consoante a necessidade do trabalhador e da empresa, a modalidade de contrato de trabalho pode variar. Conheça as mais comuns.

As recentes alterações ao Código do Trabalho trouxeram novidades no que diz respeito ao período experimental. Saiba o que mudou

Desde maio de 2023, o trabalho doméstico não declarado é considerado crime. Conheça as principais obrigações dos empregadores.

Conheça os seus direitos e esclareça as principais dúvidas sobre a marcação e o subsídio de férias.

Conheça os direitos e deveres dos trabalhadores quando se despedem por sua iniciativa - com ou sem justa causa.

O trabalhador deve ser assíduo, mas a lei prevê que possa faltar, mediante justificação, em algumas situações. Saiba quais.

Conhece os apoios e direitos do trabalhador para cuidar de familiares? Reunimos as principais informações sobre a assistência à família.

Subscrever um Plano Poupança Reforma (PPR) para complementar o rendimento da reforma ou amealhar para um projeto a médio ou longo prazo é uma decisão que deve tomar tão cedo quanto possível.

Talvez não saiba, mas o seu empregador pode supervisionar o seu trabalho à distância. Saiba o que diz a lei sobre os limites.

Saiba identificar comportamentos de assédio moral e sexual no local de trabalho e de que forma a lei protege as vítimas.

Se decidiu trabalhar por conta própria, saiba o que tem de fazer e quais os passos a dar para criar o seu negócio.

Conheça as regras no cálculo das despesas de teletrabalho e as alterações ao seu enquadramento fiscal.

Vai casar? Saiba em que consiste a licença de casamento e o que deve fazer para usufruir deste direito.

Se trabalha além das horas a que está obrigado, saiba dos seus direitos de remuneração. Confira como calcular essas horas-extra.

A nova Lei do Trabalho introduziu novidades para abranger os estudantes que pretendam trabalhar nas férias. Saiba o que mudou.