Caixa Cultura :: :: Porque a Cultura faz parte de nós

​O Programa Caixa Cultura é uma iniciativa da Caixa Geral de Depósitos, S.A, que visa promover através da atribuição de apoios financeiros, a criação artística e cultural nas seguintes áreas: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Cinema, Literatura, Performance, Conferências e Debates. É um Programa dirigido a projetos de qualidade inequívoca, diferenciadores, descentralizadores, criativos, e que contribuam para o desenvolvimento cultural do país.

​O Programa é destinado a cidadãos portugueses ou residentes em Portugal, maiores de 18 anos, que desenvolvam atividades em território nacional, bem como a instituições, associações ou outras entidades de natureza coletiva que apresentem projetos enquadráveis nas áreas: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Cinema, Literatura, Performance, Conferências e Debates identificados.

Podem candidatar-se ao Programa: Artistas a título individual ou estruturas de produção artística; Técnicos e outros profissionais especializados na área da cultura; Associações Culturais, Institutos de Artes e outras entidades de cariz artístico ou cultural.

​Não podem participar no Programa os elementos do Júri, bem como os respetivos cônjuges, equiparados, ascendentes e descendentes.

​O Júri será composto pelo Presidente da Comissão Executiva da Caixa e por quatro figuras independentes representativas de diversas áreas da cultura, convidadas para o efeito pela Caixa. 

​Este Programa destina-se a projetos culturais a iniciarem-se nos 12 meses subsequentes à disponibilização dos fundos, por parte da Caixa Geral de Depósitos.

​As candidaturas deverão ser efetuadas online, através do preenchimento do formulário de candidatura, disponível no site da CGD. Não podem ser apresentadas candidaturas por outra via.

​Os pedidos de esclarecimento de dúvidas podem ser efetuados de 3 a 21 de fevereiro de 2025, através de e-mail para o endereço caixa.cultura@cgd.pt. Todos os emails recebidos dentro deste período serão respondidos, ainda que o prazo de resposta possa ser fora do período de dúvidas. Dúvidas remetidas fora do período acima mencionado, não terão resposta.

​As candidaturas estarão abertas das 9h00 de dia 3 de fevereiro às 22h00 de dia 31 de março de 2025.
Finalizado o prazo, deixa de ser possível aceder ao formulário de candidatura.

​Não. Depois de submetida a candidatura não poderá ser alterada.

​Sim. São aceites projetos comparticipados por outros apoios financeiros nacionais, comunitários ou internacionais.

​Não há valor máximo definido. O Programa Caixa Cultura tem disponível um valor anual de 100.000€ a ser distribuído pelos projetos escolhidos pelo Júri.

​Não está definido um número limite de propostas por candidato.

​A candidatura tem de ser assinada pela pessoa que possui a capacidade para representar, legalmente, a entidade proponente, ou por pessoa devidamente autorizada pelo representante legal da entidade proponente.

​Não. O apoio poderá ser parcial, sendo que será necessário apresentar evidências de que o promotor, ou entidade promotora, terá forma de assegurar o financiamento dos valores em falta para assegurar o cumprimento do projeto.

​Sim, é possível.

​Não. No entanto, caso a Entidade Promotora ou o Promotor sejam vencedores terão de abrir conta na CGD, uma vez que o apoio financeiro será disponibilizado na sua conta à ordem, aberta junto da CGD.

​Sim. A Entidade Promotora ou o Promotor terão de ter a sua situação regularizada e caso sejam uma das candidaturas pré-selecionadas, terão de fazer prova da mesma.

​No momento da candidatura não são exigidos documentos, a documentação adicional só será exigida às candidaturas pré-selecionadas.

​Durante a avaliação, será exigido às entidades pré-selecionadas que integram a shortlist de candidatos elegíveis a seguinte documentação:

• Documento de Identificação do Candidato ou do Representante do Candidato
• Estatutos atualizados do Candidato (se aplicável)
• Escritura de constituição do promotor/parceiros ou certidões do ato constitutivo (se aplicável)
• Registos das Pessoas Coletivas em Conservatória (se aplicável)
• Declaração de não dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira
• Prova de contabilidade organizada por parte da entidade promotora (se aplicável)
• Orçamento detalhado com indicação dos cálculos que conduziram aos valores inscritos no orçamento
• Para parceiros não portugueses: Evidência da existência legal da entidade (em inglês)
• CV do Candidato

​Não, só é possível imprimir a candidatura depois de submeter o formulário. Antes de submeter a sua candidatura pode visualizar e rever todas as suas respostas e, após a submissão, poderá fazer o download do formulário com as respetivas respostas.

​O processo de decisão está dividido em dois momentos. O primeiro decorre com a verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade. Esta análise tem como objetivo fazer uma pré-seleção das melhores candidaturas, que integrarão uma shortlist que passarão para a fase seguinte, para que sejam avaliadas por um Júri constituído para o efeito, que tomará a decisão final quanto aos projetos a apoiar.

​Cada candidatura será avaliada pela sua qualidade, enquadramento e adequação aos objetivos apresentados, tendo em conta a sustentabilidade do projeto, nomeadamente, no que diz respeito a outros parceiros já angariados e relevância cultural, que garantam uma contribuição sólida para o desenvolvimento cultural do país.

Após fecho de candidaturas, inicia-se o processo de avaliação que será realizado em duas fases:

• Pré-seleção: validação e apreciação de todas as candidaturas que cumprem os requisitos do Regulamento.
• Seleção Final: avaliação feita por um júri independente, que selecionará as candidaturas vencedoras, definindo o valor do apoio financeiro a atribuir.

Os resultados serão comunicados, publicamente, em dezembro de 2025, no site da Caixa.
Os vencedores, e apenas os vencedores, serão informados por email.

No prazo de 5 dias, contados da comunicação feita aos vencedores por email, os candidatos vencedores deverão remeter à Caixa: Termo de Aceitação; comprovativo de IBAN de conta bancária, apenas por si titulada e aberta na Caixa, para efeitos de transferência do apoio financeiro e prova de não dívida à Segurança Social.

Os documentos deverão ser enviados por email para o endereço caixa.cultura@cgd.pt.

​Deve preencher o formulário de candidatura, disponível no site institucional da Caixa, sendo necessário completar todos os campos.

O formulário de candidatura é composto por vários campos de preenchimento obrigatório, que abordam os seguintes tópicos:

• Identificação do Promotor
• Identificação dos Parceiros
• Caracterização da Iniciativa
• Comunicação e Divulgação da Iniciativa
• Razoabilidade Económica da Iniciativa
• Resultados a atingir com a Iniciativa
• Cronograma da Iniciativa
• Orçamento
• Montantes totais do projeto e montante solicitado

A avaliação do projeto será efetuada com base na informação prestada no formulário de candidatura, a que todos os candidatos estão cingidos, com todas as restrições que este possa apresentar. Sugere-se:

• Preenchimento detalhado, claro e objetivo dos campos de descrições.
• Especial atenção aos dados financeiros indicados.
• A leitura final atenta, garantindo a coerência da informação e confirmando que inclui toda a informação relevante.

​Poderão estar dados estão em falta, ou ultrapassou o limite de caracteres. Deve percorrer o formulário e verificar se existem campos obrigatórios não preenchidos (assinalados a vermelho), ou se foi ultrapassado o limite de caracteres.

​Não. O formulário online da candidatura é o único suporte aceite para recolha de informação de candidatura.