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Talvez nunca tenha pensado na importância que um banco central tem na sua vida financeira. Mas, se lhe falarmos na estabilidade dos preços, nas taxas de juro dos seus créditos ou na segurança dos seus pagamentos, estamos a falar do trabalho destas entidades.

Em Portugal somos influenciados pela ação de dois bancos centrais. Por um lado, o Banco de Portugal (BdP), que é o banco central nacional, e o Banco Central Europeu (BCE), que integra os países que usam o Euro como moeda.

A regulação, supervisão e a definição de políticas económicas – que acabam sempre por ter impacto na nossa vida financeira e orçamento familiar – são apenas algumas das funções do BCE.

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O que é um banco central e o que faz?

Um banco central é uma instituição pública e independente, que regula e supervisiona a atividade bancária, zela pela quantidade de moeda em circulação, assim como pela estabilidade dos preços.

Um particular não pode abrir uma conta ou pedir um crédito num banco central, mas estes concedem financiamento aos bancos comerciais e definem as taxas de juro que, por sua vez, fazem sentir o seu efeito nos empréstimos aos particulares.

Se o seu banco pagou uma taxa de juro elevada para se financiar, vai refletir esse custo no seu crédito, pelo que os juros que lhe vai cobrar também serão mais elevados. 

No entanto, também cabe aos bancos centrais o papel de definir as regras a cumprir pelos bancos comerciais. O que significa, por exemplo, que podem estabelecer taxas máximas para os créditos ou alterar as regras da concessão de crédito, tal como aconteceu nas recentes mudanças no crédito habitação que reduziram os prazos para reembolso. Ao dificultar o acesso ao crédito em períodos de maiores dificuldades económicas reduz-se o risco de incumprimento, que tem consequências para as famílias e para os bancos.

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Qual o papel do Banco de Portugal?

O Banco de Portugal é o banco central da República Portuguesa e tem duas missões essenciais: a manutenção da estabilidade dos preços e a promoção da estabilidade do sistema financeiro. Os meios para atingir estes dois fins têm impacto na nossa vida diária.

Implementar a política monetária do BCE

Quando a inflação é elevada por exemplo, as pessoas perdem poder de compra e o consumo diminui, o que tem consequências no emprego e nos investimentos.

A estabilidade dos preços é, por isso, fundamental para o “bem-estar das populações, para a eficiência e para o crescimento sustentável da economia”, explica o Banco de Portugal.

A política monetária é usada para manter a estabilidade de preços. O BdP é responsável por garantir a implementação, no nosso país, da política monetária definida pelo Banco Central Europeu cujo objetivos passam também por garantir que a inflação permaneça baixa e estável.

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Supervisionar os outros bancos 

A função de supervisão das instituições de crédito, sociedades financeiras e as instituições de pagamento também é fundamental para a nossa vida financeira. Só as entidades autorizadas pelo BdP podem exercer estas atividades. O que significa que estão sujeitas a regras e que, caso não as cumpram, podem ser objeto de penalizações.  

Para os consumidores, isto é uma garantia de que os seus direitos são respeitados e que os seus depósitos e pagamentos estão seguros.

Imagine, por exemplo, que quer fazer um crédito para comprar um carro ou mobilar a casa. A instituição de crédito terá de cumprir regras relacionadas com as taxas máximas, definidas trimestralmente pelo BdP, e terá deveres na informação que lhe deve prestar antes, durante e depois de contrair o crédito.

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O mesmo se aplica aos seus pagamentos e outros movimentos bancários, cuja segurança é igualmente garantida pelas regras dos bancos centrais.

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Zelar pela solidez dos bancos… e do seu dinheiro

A solidez dos bancos e do sistema financeiro também constam da missão dos bancos centrais. E aqui é fácil perceber o impacte, até porque estão ainda na nossa memória as consequências da crise financeira e da falência de entidades bancárias.

O Banco de Portugal é, assim, responsável por identificar e avaliar os riscos à estabilidade financeira, propondo e adotando medidas para os reduzir.

A regulação e fiscalização do funcionamento do mercado cambial e a produção, armazenamento e colocação em circulação das notas de euro constam do quadro de múltiplas missões a levar a cabo pelo Banco de Portugal que pode conhecer melhor aqui.

Destaque ainda para as suas responsabilidades estatísticas, de representação de Portugal em organismos internacionais do setor financeiro e o aconselhamento do Governo nos domínios económico e financeiro.

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E o que faz o Banco Central Europeu?

Muitas das medidas implementadas pelo Banco de Portugal são o reflexo das decisões do BCE, a entidade bancária máxima na União Europeia.

Uma das principais missões do BCE é assegurar a estabilidade dos preços e garantir a segurança e a solidez do sistema bancário.

Para isso, dispõe de vários instrumentos de política monetária, entre os quais se destaca a definição das taxas de juro diretorasque têm impacto, por exemplo, no consumo e no crédito.

A autorização para os bancos centrais nacionais emitirem moeda cabe também ao BCE, qué é ainda responsável por garantir que as notas de euro são resistentes, seguras e cada vez mais difíceis de falsificar.

O papel do BCE passa também por assegurar o bom funcionamento da infraestrutura de mercado para que, quando paga as suas compras por meios eletrónicos ou faz transferências online, o processo decorra de forma segura e eficaz. 

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Preservar a estabilidade financeira

A identificação dos riscos que podem desequilibrar o sistema financeiro, como perturbações na bolsa ou uma forte oscilação dos preços, mas também a emissão de recomendações para reduzir estes e outros riscos estão entre as atribuições do Banco Central Europeu.

O BCE supervisiona diretamente os bancos de maior dimensão e colabora com os bancos centrais nacionais na supervisão dos restantes, de forma a garantir a solidez destas instituições. Ou seja, reduz o risco de falências que podem ter consequências graves na vida financeira dos europeus. 

Alguns dos temas que o BCE tem acompanhado passa por exemplo pelas criptomoedas e pela forma como podem afetar os bancos e a vida financeira dos cidadãos, nomeadamente do ponto de vista da cibersegurança. Num futuro não muito distante, o BCE poderá mesmo vir a emitir uma moeda digital europeia, o euro digital.

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