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Com que descontos pode contar nos transportes públicos?

Mobilidade

O preço dos combustíveis pesa na carteira? Conheça os descontos que existem para quem usa os transportes públicos. 02-08-2022

Tempo estimado de leitura: 8 minutos

Dependendo da idade ou do local onde reside, é possível beneficiar de descontos nos transportes públicos. Para quem, face à subida do preço dos combustíveis, vê-se obrigado a repensar o orçamento familiar, este pode ser mais um incentivo para mudar de hábitos e deixar o carro em casa.

Os transportes públicossão uma alternativa mais ecológica e barata do que o automóvel. E se puder contar com os preços especiais que existem para estudantes, reformados ou famílias, por exemplo, vai gastar ainda menos nas suas deslocações diárias.

 

Quem tem direito a descontos nos transportes públicos?

Estudantes, crianças, idosos e antigos combatentes são alguns dos grupos que beneficiam de descontos na utilização de transportes públicos. Em alguns casos, há mesmo uma isenção no pagamento destes serviços.

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Estudantes

Em função da idade e do grau de ensino, os estudantes beneficiam de descontos no âmbito do passe 4_18 ou do sub23@superior.tp.  

O primeiro abrange crianças e jovens até aos 18 anos (sempre que os municípios não providenciam transporte gratuito). O segundo destina-se a alunos do ensino superior menores de 23 anos (ou menores de 24 anos, no caso dos alunos dos cursos de Medicina e Arquitetura).

Os descontos são de 25% sobre o valor do passe, mas os estudantes que beneficiem de ação social escolar têm uma redução de 60%.

Para ter direito ao desconto é necessário entregar, na empresa de transportes, a declaração de matrícula emitida pelo estabelecimento de ensino. Esta renovação deve ser feita anualmente, pelo que, antes do início do ano letivo deve informar-se do que é necessário.

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Pessoas de baixos rendimentos (Passe Social+)

O Passe Social+ só existe nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e destina-se a pessoas com rendimentos mais baixos.

O desconto a aplicar é de 50% para quem recebe o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos.

Os pensionistas com reformas, pensões e complementos de pensão de montante igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (ou seja, a 531,84 euros, em 2022) e os beneficiários dos subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, de valor igual ou inferior 531,84 euros, têm um desconto de 25% no passe.  

Tome Nota:
Em 2022, o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) é de 443,20 euros.

Para aceder ao passe, deverá entregar o requerimento disponível na empresa de transportes, assim como a declaração de rendimentos ou comprovativo de que recebe aquelas prestações sociais referidas.

Como reclamar dos transportes públicos?

 
Sendo um serviço público essencial, os transportes públicos devem cumprir com as regras estabelecidas por lei e assegurar a proteção dos utentes que, caso entendam não sejam respeitados os seus direitos, podem e devem reclamar. A regulação e fiscalização destes serviços compete à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que abrange a mobilidade e os transportes terrestres, fluviais, ferroviários, assim como respetivas infraestruturas. Pode reclamar através do email reclamacoes@amt-autoridade.pt.

 

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Maiores de 65 anos

O andante metropolitano que permite viajar entre os 17 concelhos da área metropolitana do Porto, é gratuito para as pessoas com 65 anos ou mais.

Em Lisboa, o passe Navegante Municipal, também vai passar a ser gratuito para o público sénior (ver caixa de texto abaixo). Contudo, este título abrange apenas as viagens dentro da cidade.

Os maiores de 65 têm ainda descontos na utilização de transportes públicos de operadores específicos. A CP, por exemplo, aplica um desconto de 50% em bilhetes nos comboios Alfa Pendular, Intercidades, serviços Regional e InterRegional e urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, bem como no Celta, que viaja entre Porto e Vigo.

A Transtejo responsável pelas ligações fluviais na Grande Lisboa, também concede descontos entre 25% e 50% para maiores de 65 anos.

Este tipo de descontos pode estar disponível noutros transportes e noutros pontos do país. Antes de viajar ou de adquirir um passe, deve informar-se junto do operador. Será sempre necessário apresentar um documento de identificação para usufruir destes descontos nos transportes públicos.

Transportes grátis em Lisboa

Se reside no concelho de Lisboa e tem mais de 65 anos ou menos de 18 (menos de 23, se for estudante do ensino superior), vai deixar de pagar para usar os transportes públicos dentro da cidade. Para beneficiar do transporte gratuito é necessário ter o passe Navegante Municipal a renovar todos os meses.

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Antigos combatentes

Os portadores do cartão de antigo combatente e de viúvo ou viúva de antigos combatentes têm direito a viajar gratuitamente nos transportes públicos ou a descontos nos transportes da sua área de residência.

Para usufruir do Passe de Antigo Combatente, é necessário preencher o requerimento de adesão, disponível no site do IMT e junto dos operadores de transporte. Ao entregá-lo, deve apresentar o cartão de antigo combatente, um documento de identificação e um comprovativo de morada fiscal de residência habitual, emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

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Famílias

Os passes mensais nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são mais baratos se forem comprados em família. Tanto o Navegante Família (Lisboa), como o Andante Família (Porto), permitem que cada agregado familiar pague no máximo o valor equivalente a dois passes individuais.

O custo é de 60 euros na modalidade passe municipal, que permite viajar dentro da cidade, e de 80 euros na modalidade passe metropolitano, que pode ser utilizado em todos os concelhos de determinada área metropolitana.

Podem beneficiar destes passes os membros de agregados familiares (mínimo 3 elementos) com domicílio fiscal num dos municípios da respetiva área metropolitana.

Para conhecer os descontos em vigor na sua cidade ou região, deve informar-se junto da sua autarquia ou dos operadores de transportes públicos locais.

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