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Com que descontos pode contar nos transportes públicos?

Mobilidade

O preço dos combustíveis pesa na carteira? Conheça os descontos que existem para quem usa os transportes públicos. 16-11-2022

Tempo estimado de leitura: 8 minutos

Dependendo da idade ou do local onde reside, é possível beneficiar de descontos nos transportes públicos. Para quem, face à subida do preço dos combustíveis se vê obrigado a repensar o orçamento familiar, este pode ser mais um incentivo para mudar de hábitos e deixar o carro em casa.

Os transportes públicossão uma alternativa mais ecológica e barata do que o automóvel. E se puder contar com os preços especiais que existem para estudantes, reformados ou famílias, por exemplo, vai gastar ainda menos nas suas deslocações diárias.

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Quem tem direito a descontos nos transportes públicos?

Estudantes, crianças, idosos e antigos combatentes são alguns dos grupos que beneficiam de descontos na utilização de transportes públicos. Em alguns casos, há mesmo uma isenção no pagamento destes serviços.

 

Transportes gratuitos para crianças e jovens

Há municípios em que as crianças e jovens podem viajar gratuitamente nos transportes públicos do concelho ou área metropolitana, consoante os casos, desde que cumpram determinadas condições. É o caso de Lisboa e do Porto, por exemplo.
Em Lisboa, as crianças até aos 12 anos (inclusive) não têm de pagar para utilizar os transportes públicos, em todos os 18 municípios da área metropolitana, se possuírem o passe Navegante 12.
Já os estudantes com domicílio fiscal em Lisboa e idade compreendida entre os 13 e os 23 anos podem viajar gratuitamente na rede urbana da Carris, Metro de Lisboa, CP e Fertagus. Para isso é necessário ter um cartão Navegante (ou Lisboa Viva), com o perfil 4_18@escola.tp ou sub23@superior.tp. Ainda que gratuito, este passe tem de ser recarregado todos os meses.

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No Porto, há igualmente dois passes gratuitos para os mais jovens. O Andante sub 13, que permite a menores de 13 anos viajar em toda a área metropolitana, e o cartão Porto. Andante 13-18, com assinatura oferecida pela Câmara Municipal do Porto.

Este último destina-se a jovens entre os 13 e os 18 anos com domicílio fiscal no Porto (ou que estudam e moram em quarto casa por si arrendada na cidade) e integra a assinatura Andante 3Z Porto. Esta assinatura permite utilizar os transportes públicos integrados na rede Andante, num limite de 3 zonas contíguas (sendo obrigatório que, pelo menos uma delas seja no Porto). Deve manter-se a par de todas as atualizações sobre preços e condições neste link Andante

 

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Descontos para estudantes até aos 23 anos

Quando os municípios não providenciam transporte gratuito, os estudantes podem beneficiar de descontos no âmbito do passe 4_18@escola.tp, cujas especificações que pode consultar aqui, ou do sub23@superior.tp, com caracterização a consultar aqui

O primeiro abrange crianças e jovens estudantes do ensino não superior até aos 18 anos. O segundo destina-se a alunos do ensino superior menores de 23 anos (ou menores de 24 anos, no caso dos alunos dos cursos de Medicina e Arquitetura).

Os descontos são de 25% sobre o valor do passe, mas os estudantes que beneficiem de ação social escolar têm uma redução de 60%.

Para ter direito ao desconto é necessário entregar, na empresa de transportes, a declaração de matrícula emitida pelo estabelecimento de ensino. Esta renovação deve ser feita anualmente, pelo que, antes do início do ano letivo deve informar-se do que é necessário.

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Pessoas de baixos rendimentos (Passe Social+)

O Passe Social+, disponível nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, destina-se a pessoas com rendimentos mais baixos.

O desconto a aplicar é de 50% para quem recebe o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos.

Os pensionistas com reformas, pensões e complementos de pensão de montante igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) e os beneficiários do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego de valor igual ou inferior a 1,2 IAS têm um desconto de 25% no passe.  

Tome Nota:
Em 2022 o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) é de 443,20€. Em 2023 será de 478,70€.

Para aceder ao passe deverá entregar o requerimento disponível na empresa de transportes, assim como a declaração de rendimentos ou comprovativo de que recebe aquelas prestações sociais.

Como reclamar dos transportes públicos?
Sendo um serviço público essencial, os transportes públicos devem cumprir com as regras estabelecidas por lei e assegurar a proteção dos utentes que, caso se sintam lesados nos seus direitos podem reclamar. A regulação e fiscalização destes serviços compete à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que abrange a mobilidade e os transportes terrestres, fluviais, ferroviários, assim como respetivas infraestruturas. Pode reclamar através do email reclamacoes@amt-autoridade.pt

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Maiores de 65 anos

Os maiores de 65 anos, podem usar gratuitamente a rede urbana da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP. Para isso, é necessário possuir residência fiscal no concelho e ter o cartão Navegante (ou Lisboa Viva) com o perfil +65. Apesar de gratuito, este título tem que ser recarregado todos os meses. Para mais informações, consulte o município de Lisboa.

No Porto, o Andante tem um desconto de 25% a partir dos 65 anos. Consulte aqui o tarifário em vigor.

Os maiores de 65 têm ainda descontos na utilização de transportes públicos de operadores específicos. A CP, por exemplo, aplica um desconto de 50% em bilhetes nos comboios Alfa Pendular, Intercidades, serviços Regional e InterRegional e urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, bem como no Celta, que viaja entre Porto e Vigo.

A Transtejo, responsável pelas ligações fluviais na Grande Lisboa, também concede descontos entre 25% e 50% para maiores de 65 anos.

Este tipo de descontos pode estar disponível noutros transportes e noutros pontos do país, pelo que, antes de viajar ou de adquirir um passe, deve informar-se junto do operador. Será sempre necessário apresentar um documento de identificação para usufruir destes ou outros descontos nos transportes públicos.

 

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Antigos combatentes

Os portadores do cartão de antigo combatente e viúvo de antigos combatentes têm direito a viajar gratuitamente ou com descontos nos transportes públicos da sua área de residência.

Para usufruir do Passe de Antigo Combatente, é necessário preencher o requerimento de adesão, disponível no site do IMT e junto dos operadores de transporte. Ao entregá-lo, deve apresentar o cartão de antigo combatente, um documento de identificação e um comprovativo de morada fiscal de residência habitual, emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

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Famílias

Os passes mensais nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são mais baratos se forem comprados em família. Tanto o Navegante Família  (Lisboa), como o Andante Família
(Porto), permitem que cada agregado familiar pague no máximo o valor equivalente a dois passes individuais.

Deve sempre ter o cuidado de confirmar as atualizações aos preçários junto das entidade emissora destes passes, nomeadamente as suas modalidades municipal (60 euros em novembro de 2022) e metropolitana (80 euros em novembro de 2022).

Podem beneficiar destes passes os membros de agregados familiares (mínimo 3 elementos) com domicílio fiscal num dos municípios da respetiva área metropolitana.

Para conhecer os descontos em vigor para os transportes públicos na sua cidade ou região, deve informar-se junto da autarquia ou dos operadores locais.

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