Práticas de Bom Governo
A CGD realiza transações com empresas do Grupo, empresas associadas e outras entidades controladas pelo Estado Português. Em 31 de dezembro de 2015, as demonstrações financeiras da CGD incluem os seguintes saldos e transações com entidades relacionadas, excluindo os órgãos de gestão: No que respeita ao conceito de partes relacionadas estabelecido no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a CGD adotou um conjunto de normativos internos que se enquadram no âmbito da regulação desta matéria.
A Caixa regista e acompanha regularmente as operações com partes relacionadas no que respeita às empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo.
Outras transações Procedimentos adotados em matéria de aquisição de bens e serviços
A CGD possui procedimentos transparentes relativos à aquisição de bens e serviços, orientados por princípios de economia e eficácia. Os procedimentos adotados pela CGD são os seguintes:
Preparação e Consulta ao Mercado, que inclui o início do processo com a identificação da necessidade para novos serviços ou para renovação de contratos; a identificação dos Fornecedores a consultar; a elaboração do Caderno de Encargos, utilizando a minuta adequada ao bem/serviço; a elaboração da Matriz de Avaliação dos Fornecedores; o envio do Caderno de Encargos aos fornecedores previamente identificados, convidando-os a apresentar as respetivas propostas, sendo que a consulta é efetuada, sempre que possível, no mínimo a 3 fornecedores por bem/serviço; e a receção das convocatórias e agendas de reuniões de esclarecimento de dúvidas relativas ao Caderno de Encargos; Receção, avaliação e negociação das propostas, que inclui a receção das propostas dos Fornecedores consultados, dentro dos prazos indicados na Caderno de Encargos e em carta fechada; a abertura das propostas efetuada por Comissão de Abertura das Propostas; a elaboração e assinatura da ata de abertura das Propostas; a análise e avaliação comparativa das propostas (elaboração de shortlist se necessário); a elaboração de um mapa de avaliação das Propostas tendo em conta a Matriz de Avaliação, previamente definida; Seleção, aprovação da despesa e adjudicação, que inclui a seleção dos fornecedores a transitar para fase seguinte do processo negocial; a notificação dos fornecedores excluídos ao longo do processo negocial; a realização de rondas negociais até seleção do fornecedor final (em cada ronda verifica-se o conjunto de atividades constantes neste ponto); a cativação orçamental da despesa; a elaboração da Informação para deliberação por parte do órgão próprio com competências delegadas para o efeito; a elaboração do Documento de Adjudicação, de acordo com a minuta em vigor; e a adjudicação aquisição dos bens/serviços ao fornecedor; Contratação, que inclui a elaboração da Minuta do Contrato, atendendo ao conteúdo do processo negocial, não podendo porém, dar início a qualquer aspeto da sua execução antes da data de início de produção de efeitos fixada na adjudicação; e o envio da Minuta do Contrato ao Fornecedor. Em 2015 não foi efetuada nenhuma atualização aos procedimentos adotados em matéria
de aquisição de bens e serviços.
Universo das transações que não tenham ocorrido em condições de Mercado
As contratações habitualmente realizadas com empresas do Grupo CGD, sem consulta ao
mercado:
Transporte e tratamento de Valores com a ESEGUR – Empresa de Segurança, SA; Aquisições em regime de Locação Financeira com a Caixa Leasing e Factoring, IFIC, SA; Seguros com a Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial, SA; Renting de viaturas com a LOCARENT – Companhia Portuguesa de aluguer de Viaturas, SA; Desenvolvimentos de New Media com a CaixaTec – Tecnologias de Informação, SA. Lista de fornecedores que representam mais de 5% dos Fornecimentos e Serviços Externos em base individual
Os fornecedores que representaram mais de 5% dos fornecimentos e serviços externos em base individual, em 2015 foram os seguintes:
Companhia IBM Portuguesa, S.A. Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos SOGRUPO II – Sistemas de Informação, ACE