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A pandemia trouxe novos hábitos e o recurso aos serviços públicos online terá sido um dos mais visíveis. Se até há poucos anos era necessário deslocar-se para tratar de questões relacionadas, por exemplo, com o cartão de cidadão ou com a carta de condução, hoje tudo é mais simples e rápido.

As interações à distância, por exemplo, com a Autoridade Tributária (AT) e a Segurança Social, já não são novidade mas, há um conjunto de outros serviços públicos prestados online que nem todos conhecem.

A verdade é que, desde o registo de um recém-nascido até às questões relacionadas com testamentos e heranças, são poucas as situações da vida quotidiana em que não pode recorrer ao online. 

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Serviços públicos online: justiça e registos

Extremamente úteis em situações tão diversas como nascimentos, compra de casa ou constituição de empresas, os serviços online geridos pelo Ministério da Justiça permitem-lhe:

• Renovar o Cartão de Cidadão, caso tenha mais de 25 anos, acedendo ao serviço através do eportugal.govonde também pode consultar todas as informações necessárias; 
• Fazer o registo de um recém-nascido através da página justica.gov. Este artigo do Saldo Positivo explica-lhe o que fazer.
• Pedir certidões de registo de nascimento, casamento, óbito e declaração de maternidade e perfilhação no serviço Civil Online.

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• Dar início ao processo de casamento online através do mesmo serviço. Para saber como, consulte a secção Casamento nas Perguntas Frequentes;
• Iniciar um processo de divórcio e separação de pessoas e bens por mútuo consentimento, usando a mesma plataforma. Para mais informações, consulte a secção Divórcio e Separação de Pessoas e Bens secção Divórcio e Separação de Pessoas e Bens nas Perguntas Frequentes.
• Resolver questões relacionadas com heranças, incluindo agendar a habilitação de herdeiros ou saber se existe testamento;
• Tratar de questões relacionadas com o Registo Predial como, por exemplo, pedir e consultar a Certidão Permanente de registo predial. Os serviços disponíveis e instruções estão no site Predial Online site Predial Online;
• Realizar atos de registo comercial e criar empresas. Encontra aqui a ligação para aceder ao serviço e a toda a informação necessária;
• Pedir e consultar o Certificado de Registo Criminal através do eportugal.gov, seguindo os passos indicados neste vídeo.
• Consultar os seus processos nos tribunais judiciais, administrativos e fiscais através da plataforma Tribunais.org.
• Marcar a escritura de um imóvel através do serviço Casa Pronta.

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Serviços públicos online: saúde

O Balcão SNS 24 disponibiliza diversos serviços na área da saúde, fazendo com que poupe tempo em deslocações e evite filas de espera.

Através da sua Área Pessoal do SNS24 pode:

1. Marcar, desmarcar e remarcar consultas e teleconsultas;
2. Realizar teleconsultas;
3. Consultar resultados de exames e guias de tratamentos;
4. Renovar medicação;
5. Avaliar e registar sintomas de Covid-19;
6. Avaliar sintomas de outras doenças e receber o encaminhamento adequado;
7. Agendar vacinação contra a Covid-19;
8. Emitir certificados de vacinação, testagem e recuperação de Covid-19;
9. Pedir a isenção de taxas moderadoras;
10. Alterar dados.

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Serviços públicos online: proteção social e emprego

A Segurança Social tem aumentado o número de serviços a que pode recorrer sem ter de se deslocar presencialmente. Para isso, terá de se registar na Segurança Social Direta. O processo é bastante simples e rápido, basta ter consigo o Número de Identificação da Segurança Social (NISS), que pode encontrar no seu Cartão de Cidadão. 

Através da Segurança Social Direta pode, por exemplo:

1. Atualizar os seus dados, incluindo o IBAN, para receber apoios a que possa ter direito;
2. Consultar e obter declaração de situação contributiva. Veja como neste vídeo; 
3. Requerer prestações no âmbito da família, como o subsídio parental , subsídio para assistência a filhos e subsídio para assistência a netos ou abono de família;
4. Simular quanto vai receber de pensão;
5. Pedir a pensão por invalidez ou de velhice, recorrendo ao serviço Pensão na Hora, que pode conhecer melhor neste artigo do Saldo Positivo. 
6. Requerer os apoios criados no âmbito das medidas excecionais relacionadas com a Covid-19;
7. Obter cartão Europeu do Seguro de Doença;
8. Subscrever certificados de reforma (regime público de capitalização).

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• Como fazer-se representar na Segurança Social?
• Já conhece o serviço Pensão na Hora?

O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional também disponibiliza vários serviços online, especialmente úteis para quem está em situação de desemprego. O Portal IEFP online, além de disponibilizar informação sobre formações e programas de apoio ao emprego, permite também ter acesso a ofertas de trabalho. Além disso, também pode fazer a inscrição no Centro de Emprego, seguindo as indicações dadas neste vídeo e requerer o subsídio de desemprego. 

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Serviços públicos online: serviços fiscais e financeiros

Entregar a declaração de rendimentos ou consultar o estado do reembolso do IRS através do Portal das Finanças são já hábitos adquiridos por boa parte dos portugueses. No entanto, há muitos mais serviços a que pode aceder usando o site da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). O Portal das Finanças permite, por exemplo:

1. Consultar e obter a caderneta predial de um imóvel;
2. Saber em que ponto está o desalfandegamento das suas encomendas;
3. Pedir o Número de Identificação Fiscal (NIF); 
4. Pedir a referência para pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC); 
5. Consultar dívidas fiscais, seguindo os passos deste vídeo;
6. Obter uma declaração de não dívida;
7. Consultar e emitir recibos de renda;
8. Abrir ou alterar atividade como trabalhador independente;
9. Emitir e consultar recibos verdes.

Leia também:

• Como reclamar ou apresentar queixa no Portal das Finanças
• Revisão oficiosa e reclamação graciosa: como reclamar a nível fiscal

O Banco de Portugal está entre as entidades públicas que disponibilizam serviços aos cidadãos. Através do site do BdP pode:

1. Aceder à Base de Dados de Contas e consultar informação em seu nome sobre contas bancárias;
2. Verificar a informação sobre os créditos em seu nome e pedir o seu mapa de responsabilidades de crédito. Saiba mais sobre este tema neste artigo do Saldo Positivo;
3. Apresentar uma reclamação caso entenda que uma instituição não agiu de forma adequada ao vender produtos e serviços bancários;
4. Saber se o seu nome consta da Listagem de Utilizadores de cheque que oferecem Risco;
5. Consultar a lista de entidades autorizadas para o exercício de atividades como a concessão de crédito.

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• Segurança online: como estar atento e evitar os perigos da internet
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Serviços públicos online: IMT

Se precisa de tratar de assuntos relacionados com a sua carta de condução ou documentação do seu carro, pode usar a plataforma do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

No Portal IMT Online pode, por exemplo:

1. Fazer o pedido de emissão de carta de condução ou de 2.ª Via;
2. Renovar ou substituir a carta de condução;
3. Pedir o Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência;
4. Comunicar uma alteração de cor no seu automóvel;
5. Pedir uma certidão com as inspeções periódicas realizadas.

Neste artigo do Saldo Positivo pode conhecer melhor as funcionalidades do IMT Online.

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Outros serviços públicos online

Há ainda serviços de outras entidades públicas a que pode recorrer sem necessidade de se deslocar. É o caso da Autoridade para as Condições do Trabalho, à qual pode, por exemplo, dirigir uma queixa ou denúncia através dos seus canais digitais.

No site da ASAE pode, entre outras coisas, denunciar situações relacionadas com segurança alimentar ou consultar legislação em vigor. Através do Livro de Reclamações Online pode reclamar sobre produtos e serviços. No site eportugal pode conhecer outros serviços públicos online.

Caso queira tratar de assuntos da responsabilidade da sua autarquia (como licenças de ruído ou construção, por exemplo), consulte o respetivo site, já que algumas câmaras municipais disponibilizam esse tipo de serviços online.

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