O Seguro de vida PPR Evoluir é um Plano Poupança Reforma com duas opções de investimento no mesmo contrato. Adequado à idade de cada Cliente e com benefícios fiscais.
O Seguro PPR Evoluir é um Seguro de vida que consiste num Plano Poupança Reforma de médio e longo prazo, que permite a constituição de um complemento de reforma, através da subscrição automática, em função da idade do cliente, com duas opções de investimento no mesmo contrato: opção Proteção, opção com rendibilidade fixa durante cada período semestral de vigência do seguro, garantindo o reembolso de capital e um rendimento variável definido semestralmente e opção Dinâmico, opção com rendibilidade determinada em função da evolução do valor da Unidade de Participação do Fundo Autónomo da opção de investimento Dinâmico, sem garantia de reembolso de capital, nem da existência de rendimento.
Sendo um PPR, este seguro dá acesso, nos termos do regime fiscal em vigor, a benefícios fiscais, em sede de IRS, traduzidos na tributação reduzida sobre rendimentos e na dedução à coleta (nos limites e com as regras em cada momento em vigor).
Pode ser subscrito por investidores Particulares, ENI e Pessoas Coletivas (neste caso, a favor dos seus colaboradores) residentes em Portugal, com capacidade para suportar perdas de capital, ainda que com tolerância de risco baixa, média/baixa ou média.
Na data da subscrição, a Pessoa Segura tem que ter uma idade compreendida entre os 18 e os 70 anos. No termo do contrato não poderá ter mais que os 75 anos.
O prazo do contrato será sempre superior a cinco anos.
São permitidas diferentes modalidades de entregas:
• Se não tiver sido estabelecido um plano de entregas periódicas entrada inicial: mínimo de 100€
• Entregas extraordinárias (mínimo de 100€)
• Se tiver sido estabelecido um plano de entregas periódicas, mensal, trimestral, semestral ou anual: mínimo de 25€ por mês, 75€, 150€, ou 300€, respetivamente).
Em nenhuma das opções de investimento se aplicam comissões de subscrição.
A opção de investimento Dinâmico aplicará entre 25% e 50% em Fundos geridos pela Caixa Gestão de Ativos, S.A., sociedade gestora de fundos de investimento mobiliário, cujo capital social é detido, integralmente, pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., designadamente: Caixa Ações Líderes Globais - Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Ações e Caixa Obrigações Longo Prazo - Fundo de Investimento Mobiliário Aberto Harmonizado de Obrigações de Taxa Fixa. Estes fundos poderão ser substituídos mediante comunicação prévia aos participantes com 90 dias de antecedência.
A opção Dinâmico investirá também até 20% no Fundo de Investimento Imobiliário Aberto IMOFID, gerido pela Fidelidade - Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Imobiliário, S.A., cujo capital social é detido, integralmente, pelo Segurador, no qual a Caixa Geral de Depósitos, S.A. detém, por seu turno, diretamente uma participação correspondente a 15% do capital social.
O montante das entregas é aplicado automaticamente nas duas opções de investimento, sendo a percentagem investida na opção Proteção igual à idade da Pessoa Segura, até ao máximo de 60% do montante total investido, a partir dos 60 anos de idade. O remanescente é aplicado na opção Dinâmico.
Os saldos das opções de investimento são ajustados através de recomposições automáticas, em cada data aniversário do contrato, sem necessidade de intervenção do Cliente, por forma a garantir que a percentagem investida na opção Proteção é sempre superior ou igual à idade do cliente, até ao limite de 60%.
Através deste conceito de recomposição automática da opção Dinâmico para a opção Proteção, será possível proteger os ganhos da opção Proteção e ao mesmo tempo assegurar que o montante desta opção não estará exposto a flutuações do mercado.
Se o peso da opção Proteção for superior à idade, não haverá recomposição.
Pode ser solicitado o reembolso, total ou parcial, caso se verifique alguma das situações legalmente previstas:
a) Reforma por velhice da Pessoa Segura, ou do seu cônjuge quando o PPR seja um bem comum por força do regime de bens do casal;
b) Desemprego de longa duração da Pessoa Segura ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar;
c) Incapacidade permanente para o trabalho da Pessoa Segura ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar, qualquer que seja a causa;
d) Doença grave da Pessoa Segura ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar;
e) A partir dos sessenta (60) anos de idade da Pessoa Segura, ou do seu cônjuge quando o PPR seja um bem comum por força do regime de bens do casal;
f) Pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente da Pessoa Segura, entendendo-se como tal as prestações que são por esta devidas, a título de mutuário no respetivo contrato, na proporção da titularidade da Pessoa Segura no caso de contitularidade do crédito, salvo nos casos em que por força do regime de bens do casal, o PPR seja um bem comum.
g) Em caso de morte da Pessoa Segura ou do seu cônjuge, nos termos previstos na lei.
Os reembolsos, totais ou parciais, estarão sujeitos, nos primeiros cinco anos de vigência, à aplicação de uma comissão de reembolso máxima de 0,5%, se o reembolso for efetuado fora das situações tipificadas na lei.
PPR com duas opções de investimento no mesmo contrato de seguro
Conjuga uma solução sem garantia de capital que potencia a rentabilidade do investimento, embora não exista garantia de rendimento, com uma solução de garantia de capital e de rendimento, que dá segurança e permite fixar os ganhos obtidos ao longo da vida.
Solução adequada à idade de cada Cliente
Em idades mais jovens, a estratégia de investimento terá menor garantia de capital, mas maior potencial de rendibilidade. Progressivamente, à medida que o investidor se aproxima da idade da reforma, a estratégia de investimento aumentará a garantia de capital.
Investimento fiscalmente eficiente
Investimento de médio/longo prazo que permite a obtenção de benefícios fiscais à entrada (na dedução à coleta de IRS até 20% do investimento efetuado anualmente com os limites estabelecidos na lei) e à saída (tributação dos reembolsos a uma taxa de IRS mais reduzida), se preenchidas as condições definidas na lei.
Consulte aqui as cotações do PPR Evoluir publicadas diariamente pela Fidelidade.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
Este seguro é um produto da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., comercializado através da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (“CGD”), Avenida João XXI, 63, 1000-300 Lisboa, na qualidade de Agente de Seguros, registada na ASF sob o n.º 419501357, em 21 de janeiro de 2019, e autorizada a exercer atividade nos Ramos de Seguros de Vida e Não Vida com a Fidelidade – Companhia de Seguros S.A. Os dados do registo estão disponíveis em www.asf.com.pt. A CGD, enquanto Agente de Seguros, não assume a cobertura dos riscos, nem está autorizada a receber prémios nem a celebrar contratos de seguro em nome do Segurador.
Investimento de médio/longo prazo que permite a obtenção de benefícios fiscais à entrada (na dedução à coleta de IRS de 20% do investimento efetuado anualmente) e à saída (tributação dos reembolsos a uma taxa de IRS mais reduzida), nos termos e condições do regime fiscal em vigor.
Exemplo dos benefícios fiscais obtidos pelo Sr. João e pela sua filha, que não têm outras deduções à coleta em sede de IRS.
| Montante da entrega anual | Limite máximo para dedução5 | Dedução à coleta Máxima | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Sr.João (57 anos4) | 7.500 € | 2.500€ | 300 € (20% x 1.500€) | ||
| Francisca (34 anos4) | 2.500 € | 2.000 € | 400 € (20% x 2.000€) | ||
Para manutenção deste benefício fiscal, o reembolso deverá ser efetuado nas condições definidas na lei e os valores aplicados terão de ser mantidos por um período superior a 5 anos (exceto no caso de morte) 6.
O não cumprimento destas regras implica a devolução do incentivo, tendo o Tomador do Seguro que acrescer à coleta de IRS do ano de reembolso as respetivas deduções anteriormente efetuadas, majoradas em 10% por cada ano decorrido, desde aquele em que foi exercido o direito à dedução.
Os rendimentos obtidos do PPR Evoluir são tributados em sede de IRS (1) a uma taxa de tributação mais reduzida em relação a produtos não PPR.
| Tributação de Rendimentos dos PPR
| Continente e Madeira < 5 anos / entre 5 e 8 anos/ > 8 anos | Açores < 5 anos / entre 5 e 8 anos/ > 8 anos |
|---|---|---|
| Dentro das condições definidas na lei | 8% | 6,4% |
| Fora das condições definidas na lei: Se forem entregues na primeira metade do plano pelo menos 35% do total das entregas
| 21,5% / 17,2% / 8,6% | 17,2% / 13,76% / 6,88% |
| Se não forem entregues na primeira metade do plano pelo menos 35% do total das entregas. | 21,5% | 17,2% |
NOTA: Regime fiscal vigente em setembro de 2021.
__________________________
1 Opção Proteção com um máximo de 60% do montante total investido, a partir dos 60 anos de idade
2 Inclui Instrumentos de tesouraria e Instrumentos de retorno absoluto
3 Informação detalhada dos Reembolsos nas Informações Pré-Contratuais
4 Idade a 1 de janeiro
5 Depende do escalão etário
6 Não dispensa a consulta do artigo 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).
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