Medidas de apoio – Tempestade Kristin

Apoios para famílias e empresas afetadas pela tempestade Kristin

Conheça as medidas de apoio.

Disponibilizamos um conjunto de soluções ajustadas às necessidades mais imediatas das famílias e empresas que sofreram danos nas suas habitações, automóveis e instalações, na sequência da Depressão Kristin e outras tempestades.

O pedido de aplicação das moratórias previstas por lei para crédito habitação já pode ser feito diretamente no Caixadirecta Online, sem necessidade de deslocação a uma agência.

Crédito habitação: empréstimos para obras e reabilitação

Estão disponíveis soluções de crédito habitação destinadas a obras e reconstrução de imóveis de habitação própria (permanente ou secundária). Para novas operações com a finalidade "Apoio às Catástrofes Naturais", aplicam-se:

  • Taxa fixa de 2,15% a 1 ano
  • Spread 0% no primeiro ano
  • TAEG 3,66%(1)
  • Zero comissões iniciais: sem comissões de estudo, avaliação, formalização e escritura (aproximadamente 1.260 €)

Crédito habitação: empréstimos já existentes

Fale connosco para avaliarmos a sua situação e poder aliviar a sua prestação mensal, com as seguintes medidas:

  • Alargamento do prazo total do empréstimo até 10 anos (respeitando os limites legais: 80 anos de idade do mutuário mais velho)
  • Carência do pagamento de capital ou de capital + juros até 6 meses
  • Diferimento do reembolso de capital até 10%
  • Alteração da taxa de juro atual para uma taxa mista em vigor

Crédito ao consumo

Para qualquer finalidade de "Apoio às Catástrofes Naturais", incluindo crédito automóvel (usado ou novo), aplica-se:

  • Oferta da 1ª prestação, até 300 € por operação

Cartão de crédito

  • Oferta da 1ª comissão de disponibilização de novos cartões Caixa IN (TAEG 15,1%)(2) ou Caixa Classic (TAEG 17,5%)(3), até 18 €, para quem ainda não tenha nenhum cartão de crédito da Caixa
  • Aumento temporário do limite de crédito de cartões ativos até 500 € (mediante análise de risco)

Todas as medidas são válidas para pedidos recebidos até 31 março de 2026.
Para crédito habitação (obras/reabilitação), a contratação deve ocorrer até 31 de maio de 2026.
Para crédito ao consumo e cartões de crédito, a contratação deve ser feita até 31 de março de 2026.

Para clientes Fidelidade, aqui encontra informação adicional para reportar danos e utilizar serviços de apoio:

Reunimos os passos essenciais para reportar danos de Multirriscos e de Automóvel à Fidelidade e, desta forma, acelerar as reparações ou os apoios disponíveis com o seu seguro.

Multirriscos

Seguro Automóvel

Medicina online

Crédito curto prazo e médio- longo prazo

Estão disponíveis soluções de crédito. Para novas operações, aplicam-se:

  • Taxas bonificadas a curto prazo (TAE: 3,114%) (6) e a médio- longo prazo (TAE: 3,356%) (7)
  • Isenção das comissões de estudo e contratação e de acompanhamento e gestão
  • Carência de capital:
    • Apoio à tesouraria até 6 meses
    • Empréstimos de médio-longo prazo e leasing até 12 meses

Cartões de crédito

  • Oferta da 1ª comissão de disponibilização de novos cartões Caixa Business Classic (TAE 19,0%)(8), para empresas que ainda não tenham nenhum cartão de crédito da Caixa

Linha Caixa BPF Apoio à Reconstrução

  • Linha Caixa BPF Apoio à Reconstrução – Investimento: 1.000 M€ e 100M€ convertíveis a fundo perdido (subvenções) (TAE: 2,764% )(9)
  • Linha Caixa BPF Apoio à Reconstrução – Tesouraria: 1.000 M€ (TAE: 2,806% )(10)
Saiba mais

Todas as medidas são válidas para pedidos recebidos até 31 março de 2026.
Para crédito de curto e médio‑longo prazo, a contratação deve ocorrer até 31 de maio de 2026.
Para cartões de crédito, a contratação deve ser feita até 31 de março de 2026.

Moratória Tempestade Kristin para Famílias e Empresas

(Decreto Lei n.º 31 B/2026, de 5 de fevereiro)
O Governo criou uma moratória legal para apoiar famílias, empresas e outras entidades afetadas pela Tempestade Kristin. Esta moratória permite suspender temporariamente o pagamento das prestações de crédito, por um prazo de 90 dias, desde que se cumpram as condições definidas na lei.

1Para famílias afetadas pela Tempestade Kristin

Como aceder?

  • Aceda ao Caixadireta online, para registar o seu pedido no menu “Crédito >> Pedido de Moratória Tempestade Kristin” e siga as instruções.
  • Ligue-nos através do 2 1 7 9 0 0 7 9 0 (disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano).
  • Contacte o seu Gestor ou dirija-se a uma Agência da Caixa.

Quem pode aceder?

Podem aceder à moratória os clientes:

  • com contratos de crédito para habitação própria permanente relativos a imóvel localizado num dos concelhos identificados como estando em situação de calamidade ou trabalhador em regime de lay off, numa empresa que tenha sede ou exerça a sua atividade numa dessas zonas;
  • que tenham a sua situação regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social, com referência a 28 de janeiro de 2026;
  • não se encontrem em situação de insolvência, ou com crédito habitação em suspensão ou cessação, de pagamentos, nem sejam parte em execuções propostas por qualquer instituição de crédito;
  • com crédito de habitação própria permanente que não esteja, em 28 de janeiro de 2026, em mora ou incumprimento de prestações pecuniárias há mais de 90 dias.

Consultar a lista de concelhos abrangidos

  • Abrantes
  • Águeda
  • Albergaria-a-Velha
  • Alcácer do Sal
  • Alcanena
  • Alcobaça
  • Alvaiázere
  • Ansião
  • Aveiro
  • Batalha
  • Bombarral
  • Cadaval
  • Caldas da Rainha
  • Cantanhede
  • Castanheira de Pera
  • Castelo Branco
  • Coimbra
  • Condeixa-a-Nova
  • Constância
  • Covilhã
  • Entroncamento
  • Estarreja
  • Ferreira do Zêzere
  • Figueira da Foz
  • Figueiró dos Vinhos
  • Fundão
  • Góis
  • Golegã
  • Idanha-a-Nova
  • Ílhavo
  • Leiria
  • Lourinhã
  • Lousã
  • Mação
  • Marinha Grande
  • Mealhada
  • Mira
  • Miranda do Corvo
  • Montemor-o-Velho
  • Murtosa
  • Nazaré
  • Óbidos
  • Oleiros
  • Ourém
  • Ovar
  • Pampilhosa da Serra
  • Pedrógão Grande
  • Penacova
  • Penamacor
  • Penela
  • Peniche
  • Pombal
  • Porto de Mós
  • Proença-a-Nova
  • Rio Maior
  • Santarém
  • Sardoal
  • Sertã
  • Sever do Vouga
  • Soure
  • Tomar
  • Torres Novas
  • Torres Vedras
  • Vagos
  • Vila de Rei
  • Vila Nova da Barquinha
  • Vila Nova de Poiares
  • Vila Velha de Ródão

Que medidas inclui a moratória?

  • Suspensão total do pagamento das prestações do empréstimo (se optar pela carência de capital e juros).
    Nesta solução, no final da moratória os juros não pagos serão acrescidos ao capital em dívida.
  • Pagamento parcial das prestações (se optar pela carência de capital).
    Neste caso, mensalmente são pagos apenas os juros, mantendo-se o capital em dívida inalterado.

Em ambas as situações, a moratória será aplicada durante 90 dias, sendo o prazo do empréstimo estendido automaticamente pelo mesmo período.

A adesão à moratória não implica qualquer custo adicional nem agravamento da taxa de juro.

2Para Empresas e outras Entidades afetadas pela Tempestade Kristin

Como aceder?

  • Contacte o seu Gestor, numa das nossas Agências ou Gabinetes de Empresas.
  • Aceda ao Caixadireta Empresas para registar o seu pedido e será contactado pela Caixa.

Quem pode aceder?

  • Empresas (independentemente da sua dimensão), instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social;
  • Entidades com situação regularizada junto da Autoridade Tributária e Adua¬neira e da Segurança Social;

Consultar a lista de concelhos abrangidos

  • Abrantes
  • Águeda
  • Albergaria-a-Velha
  • Alcácer do Sal
  • Alcanena
  • Alcobaça
  • Alvaiázere
  • Ansião
  • Aveiro
  • Batalha
  • Bombarral
  • Cadaval
  • Caldas da Rainha
  • Cantanhede
  • Castanheira de Pera
  • Castelo Branco
  • Coimbra
  • Condeixa-a-Nova
  • Constância
  • Covilhã
  • Entroncamento
  • Estarreja
  • Ferreira do Zêzere
  • Figueira da Foz
  • Figueiró dos Vinhos
  • Fundão
  • Góis
  • Golegã
  • Idanha-a-Nova
  • Ílhavo
  • Leiria
  • Lourinhã
  • Lousã
  • Mação
  • Marinha Grande
  • Mealhada
  • Mira
  • Miranda do Corvo
  • Montemor-o-Velho
  • Murtosa
  • Nazaré
  • Óbidos
  • Oleiros
  • Ourém
  • Ovar
  • Pampilhosa da Serra
  • Pedrógão Grande
  • Penacova
  • Penamacor
  • Penela
  • Peniche
  • Pombal
  • Porto de Mós
  • Proença-a-Nova
  • Rio Maior
  • Santarém
  • Sardoal
  • Sertã
  • Sever do Vouga
  • Soure
  • Tomar
  • Torres Novas
  • Torres Vedras
  • Vagos
  • Vila de Rei
  • Vila Nova da Barquinha
  • Vila Nova de Poiares
  • Vila Velha de Ródão

Que medidas inclui a moratória?

  • Prorrogação dos créditos pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 28 de janeiro de 2026.
  • Carência de capital e outros encargos ou a carência de capital e juros e outros encargos.

Qual a documentação necessária?

  • Certidão de não dívida à Autoridade Tributária;
  • Certidão de não dívida à Segurança Social;
  • Declaração de Adesão à Moratória Tempestade Kristin a preencher junto da Caixa.

Estes documentos são de apresentação obrigatória.

Período de adesão
A adesão à moratória Kristin pode ser efetuada até 27 de abril de 2026, tendo efeitos a partir da 28 de janeiro de 2026.

Esclareça as suas dúvidas

O que é o Decreto-Lei n.º 31-B/2026?

É um regime excecional que cria medidas temporárias de apoio à liquidez para famílias e empresas afetadas pela tempestade Kristin.

Estas medidas aplicam-se automaticamente?

Não. É necessário pedir a aplicação das medidas junto da instituição financeira.

Estas medidas têm custos?

Não. A lei prevê que não sejam cobradas comissões ou encargos pela aplicação destas medidas.

Quem pode beneficiar destas medidas legais?

Famílias, empresas e entidades que tenham sofrido danos provocados pela tempestade Kristin.

Tenho de provar que fui afetado?

Sim. Pode ser solicitada documentação que comprove os danos.

Tenho de ter situação fiscal e contributiva regularizada?

Regra geral, sim, de acordo com os critérios previstos na lei.

Como posso pedir a aplicação das medidas legais?

Através de declaração enviada à Caixa, acompanhada da documentação necessária.

Em quanto tempo a Caixa aplica as medidas após o pedido?

Até 5 dias úteis após receção da declaração e documentação.

Posso acumular estas medidas legais com apoios próprios da Caixa?

Sim. As medidas previstas na lei são complementares às soluções da Caixa.

O valor total do empréstimo aumenta?

O prazo é estendido pelo período da suspensão. O impacto financeiro depende da solução aplicada e é explicado antes da formalização.

Posso escolher suspender apenas capital ou também juros?

Depende da análise do caso e do enquadramento aplicável.

Se tiver seguro, devo primeiro acionar o seguro?

Sim. Deve participar o sinistro à seguradora. As medidas financeiras podem funcionar como complemento.

Qual é o melhor primeiro passo?

Contactar a Caixa, falar com o seu gestor ou utilizar a Assistente Digital CAIXA para avaliar a situação e identificar as medidas mais adequadas.

Posso pedir a moratória de crédito habitação online?

Sim. O pedido pode ser feito diretamente no Caixadirecta Online, de forma simples e sem deslocação a uma agência. Basta preencher o formulário.



(1)TAEG de 3,66% | Exemplo para um consumidor com 26 anos | Financiamento de 150.000,00 €, com hipoteca do imóvel a financiar e celebração do contrato de crédito por Documento Particular Autenticado (DPA) | 40 anos | TAN Fixa de 3,5% (Taxa de Base Fixa a 2 anos de 2,150% mais spread de 1,350%) e uma TAN Variável de 3,487% (Euribor a 6M 2,137%, em fevereiro de 2026, mais spread de 1,350% | 24 prestações mensais de 581,09 € e 456 prestações mensais de 579,96 € | Comissões e despesas iniciais de 1.201,10 € | Prémio do seguro de vida mensal médio de 25,77 € | Prémio de seguro multirriscos anual de 123,72 € | MTIC 305.725,78 €.

TAEG de 3,26% | Exemplo para um consumidor com 26 anos | Empréstimo de 150.000 € com hipoteca do imóvel a financiar | 40 anos | com detenção dos seguintes produtos: Conta Caixa M com subscrição de Cartão de débito e Cartão de crédito, com utilização nos últimos 3 meses; Caixadirecta; Domiciliação de Rendimentos na conta da CGD afeta ao empréstimo, Seguro de Vida e Multirriscos da “Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A.”, com pagamento na conta da CGD afeta ao empréstimo e celebração do contrato de crédito por Documento Particular Autenticado (DPA) | TAN Fixa de 2,15% (Taxa Fixa a 2 anos de 2,150%) e uma TAN Variável de 2,787% (Euribor a 6M 2,137%, em fevereiro de 2026, mais spread de 0,650%) | 24 prestações mensais de 466,17 € e 456 prestações mensais de 516,46 € (valor calculado com a taxa variável de fevereiro de 2026) | Comissões e despesas iniciais de 0 € | Comissão mensal de manutenção de conta pacote de 6,30 € (a acrescer IS de 4%) | Prémio do seguro de vida mensal médio de 25,77 € | Prémio de seguro multirriscos anual de 123,72 € | MTIC 268.056,78 €.

(2)TAEG de 15,1%, para um limite de crédito de 1.500 €, com reembolso a 12 meses, à TAN de 12,70%. Inclui comissão de disponibilização de cartão de crédito de 18,00 €, à qual acresce imposto do selo (4%).

 

(3)TAEG de 17,5%, para um limite de crédito de 1.500 €, com reembolso a 12 meses, à TAN de 14,15%. Inclui comissão de disponibilização de cartão de crédito de 18,00 €, à qual acresce imposto do selo (4%).

 

(4)Consultas de Medicina Geral e Familiar 24/7
O serviço de Consulta 24h/7 permite consultar um médico de Medicina Geral e Familiar por teleconsulta ou videoconsulta, disponível 24 horas por dia, todos os dias. Estas consultas podem evitar deslocações desnecessárias às urgências ou ao consultório do médico especialista. Durante a consulta, o médico avalia o estado clínico e estabelece o diagnóstico. Quando necessário, os medicamentos, exames e resultados são partilhados por SMS ou email. Se tiver filhos menores e, se necessário, será feito o encaminhamento para um Pediatra, nos dias úteis, entre as 9h e as 21h e aos sábados entre as 9h e as 14h.

(5)Consultas de Psicologia
Se necessitar de apoio para ultrapassar este momento mais difícil poderá também agendar uma consulta de psicologia. Estas consultas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 19h, mediante agendamento.

Este(s) seguro(s) é(são) da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., comercializado através da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (“CGD”), com sede na Avenida João XXI, 63, 1000-300 Lisboa, na qualidade de Agente de Seguros, registada na ASF sob o n.º 419501357, em 21 de janeiro de 2019, e autorizada a exercer atividade nos Ramos de Seguros de Vida e Não Vida com a Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.. Os dados do registo estão disponíveis em www.asf.com.pt. A CGD, enquanto Agente de Seguros, não assume a cobertura dos riscos, nem está autorizada a receber prémios nem a celebrar contratos de seguro em nome do Segurador.

(6)TAE de 3,114%, calculada em fevereiro de 2026, com base na TAN de 3,028% (Euribor a 3M de 2,028% + spread de 1,000%), para uma operação de Crédito de Curto Prazo no montante de 100 000 euros, pelo prazo de 12 meses (com prestações de capital constantes, acrescidas de juros, pagos mensalmente e postecipadamente), tendo em conta a isenção de comissão de estudo e contratação e de comissão de acompanhamento e gestão, assim como a redução de 0,50 pp ao spread aplicável a empresas impactadas pela depressão Kristin.

(7)TAE de 3,356%, calculada em fevereiro de 2026, com base na TAN de 3,245% (Euribor a 12M de 2,245% + spread de 1,000%), para uma operação de crédito de Médio/Longo prazo no montante de 500 000 euros, pelo prazo de 10 anos com carência de 24 meses ( prestações de capital constantes, acrescidas de juros, pagos mensalmente e postecipadamente), com aval, tendo em conta a isenção de comissão de estudo e contratação e de comissão de acompanhamento e gestão, assim como a redução de 0,50 pp ao spread aplicável a empresas impactadas pela depressão Kristin.

(8)TAE de 19,0%, para um limite de crédito de 1.500 €, com reembolso a 12 meses, à TAN média de 16,20% (18,90% para o montante em dívida até 749,99€, e 13,50% para o montante em dívida igual ou superior a 750,00 €).

(9)TAE de 2,764%, calculada em fevereiro de 2026, com base na TAN de 2,745% (Euribor a 12M de 2,245% + spread de 0,500%), para uma operação de crédito de médio/longo prazo no montante de 500.000 euros, pelo prazo de 10 anos com carência de capital e juros de 36 meses (prestações constantes de capital, acrescidas de juros, pagas mensal e postecipadamente), com aval, tendo em conta a isenção de comissão de estudo e contratação e de comissão de acompanhamento e gestão.

(10)TAE de 2,806%, calculada em fevereiro de 2026, com base na TAN de 2,745% (Euribor a 12M de 2,245% + spread de 0,500%), para uma operação de crédito de médio/longo prazo no montante de 100.000 euros, pelo prazo de 5 anos com carência de capital e juros de 12 meses (prestações constantes de capital, acrescidas de juros, pagas mensal e postecipadamente), com aval, tendo em conta a isenção de comissão de estudo e contratação e de comissão de acompanhamento e gestão.

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